07/11/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:59

Juntada de termo
28/06/2024 10:41

Juntada de termo
25/06/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 23:11

Juntada de petição
07/06/2024 15:59

Juntada de Mandado
06/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 11:06

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 10:50

Juntada de termo
07/05/2024 12:26

Juntada de petição
07/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 13:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:08

Juntada de petição
15/04/2024 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:16

Juntada de petição
10/03/2024 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:48

Juntada de protocolo
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de KAREN BORGES COSTA em 28/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:07

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:03

Juntada de petição
19/12/2023 10:05

Juntada de petição
22/11/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 17:39

Juntada de Ofício
04/10/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 13:43

Juntada de Ofício
26/09/2023 09:49

Transitado em Julgado em 13/07/2023
16/07/2023 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
16/06/2023 17:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 19:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
22/03/2023 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 17:48

Conclusos para decisão
22/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 12/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 12/12/2022 23:59.
03/01/2023 15:09

Juntada de petição
17/12/2022 07:55

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/11/2022 11:03

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2022 11:03

Conta Atualizada
05/03/2022 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
02/03/2022 21:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 24/02/2022 23:59.
15/02/2022 19:45

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:32

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:16

Juntada de petição
26/11/2021 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 19:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:22

Conclusos para despacho
17/11/2021 21:19

Juntada de petição
27/10/2021 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.
27/10/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:54

Conclusos para despacho
19/10/2021 06:23

Recebidos os autos
19/10/2021 06:22

Juntada de despacho
30/06/2021 12:13

Remetidos os Autos (38) para ao TJMA
04/05/2021 09:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 10:35

Juntada de contrarrazões
10/04/2021 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.
08/04/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 11:37

Juntada de Ato ordinatório
05/04/2021 15:16

Juntada de apelação cível
05/03/2021 16:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 04/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:39

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
09/02/2021 01:50

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
06/02/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2020 10:42

Conclusos para julgamento
08/07/2020 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:06

Juntada de petição
10/06/2020 13:21

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
10/06/2020 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 13:53

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2020 04:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 18:21

Juntada de petição
19/05/2020 12:56

Juntada de Petição (outras)
13/04/2020 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 13:19

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2020 13:16

Juntada de Certidão
07/04/2020 21:52

Juntada de petição
07/04/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 01:37

Conclusos para julgamento
21/12/2018 12:33

Juntada de petição
18/12/2018 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica
18/08/2018 00:10

Juntada de petição
25/07/2018 15:25

Juntada de Certidão
14/07/2018 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 12:05

Juntada de Petição de contestação
24/05/2018 11:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 15:10

Conclusos para despacho
23/04/2018 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2018 08:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2018 23:59:59.
24/02/2018 00:32

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES em 23/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2018 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2018 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica
28/01/2018 18:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/06/2018 10:00.
26/01/2018 17:41

Declarada incompetência
25/01/2018 11:40

Conclusos para despacho
25/01/2018 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/06/2018 10:00.
25/01/2018 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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