TJMA - 0009965-48.2020.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2021 17:23
Juntada de petição
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09/11/2021 01:25
Decorrido prazo de PLACIDO ANTUNES CARVALHO ROCHA em 03/11/2021 23:59.
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09/11/2021 01:25
Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS em 03/11/2021 23:59.
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09/11/2021 01:25
Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 03/11/2021 23:59.
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26/10/2021 01:57
Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2021.
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26/10/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
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25/10/2021 12:44
Arquivado Definitivamente
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25/10/2021 12:36
Juntada de petição
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25/10/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 8ª Vara Criminal PROCESSO Nº 9965-48.2020.8.10.0001 Inquérito Policial Investigados: Adalberto Cordeiro Furtado; Raimunda Cruz Rodrigues Advogados: Dr.
Severino Luiz de Miranda Freitas, OAB/MA 3.691; Dr.
Plácido Antunes Carvalho Rocha, OAB/MA 9.246.
Incidência Penal: art. 54, da Lei nº 9.605/1998 c/c art. 3º, inciso III da Lei nº 6938/1981, ambos c/c a NBR 10151/2019. DECISÃO Considerando a devida homologação e respectivo cumprimento do acordo de não persecução firmado entre as partes no processo incidental nº 847862-43.2021.8.10.0001, conforme certidão de ID 54712577, determino o arquivamento dos presentes autos, com fundamento no art. 28-A, § 13º do Código de Processo Penal.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do Sistema. STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza Titular da 8ª Vara Criminal -
22/10/2021 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2021 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2021 12:53
Determinado o arquivamento
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19/10/2021 14:38
Juntada de Certidão
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19/10/2021 09:18
Conclusos para decisão
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18/10/2021 11:34
Juntada de petição
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13/10/2021 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2021 11:12
Juntada de petição
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20/09/2021 10:24
Audiência Instrução realizada para 17/09/2021 09:00 8ª Vara Criminal de São Luís.
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20/09/2021 10:24
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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17/09/2021 09:41
Juntada de termo
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10/09/2021 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2021 23:10
Juntada de diligência
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10/09/2021 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2021 23:05
Juntada de diligência
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09/09/2021 11:29
Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL (188) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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12/08/2021 08:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 08:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 08:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 08:24
Expedição de Mandado.
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12/08/2021 08:24
Expedição de Mandado.
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10/08/2021 10:19
Audiência Instrução redesignada para 17/09/2021 09:00 8ª Vara Criminal de São Luís.
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10/08/2021 10:13
Audiência Instrução designada para 10/08/2021 09:00 8ª Vara Criminal de São Luís.
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07/08/2021 04:22
Decorrido prazo de SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR em 26/07/2021 23:59.
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07/08/2021 04:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/07/2021 23:59.
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07/08/2021 04:22
Decorrido prazo de ADALBERTO CORDEIRO FURTADO em 26/07/2021 23:59.
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07/08/2021 04:22
Decorrido prazo de SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR em 26/07/2021 23:59.
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07/08/2021 04:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/07/2021 23:59.
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07/08/2021 04:22
Decorrido prazo de ADALBERTO CORDEIRO FURTADO em 26/07/2021 23:59.
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06/08/2021 12:32
Outras Decisões
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06/08/2021 12:32
Determinado o Arquivamento
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06/08/2021 12:32
Desacolhida de Prisão Preventiva
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05/08/2021 12:38
Juntada de Certidão
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01/08/2021 01:25
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRUZ RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.
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01/08/2021 01:25
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRUZ RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.
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27/07/2021 14:05
Conclusos para decisão
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27/07/2021 11:09
Juntada de petição
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08/07/2021 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2021 10:32
Juntada de Certidão
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08/07/2021 10:31
Recebidos os autos
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08/07/2021 10:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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