14/08/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:26

Transitado em Julgado em 04/07/2024
09/08/2024 20:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
14/05/2024 10:42

Juntada de petição
13/05/2024 14:37

Juntada de termo
10/05/2024 00:40

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 09:06

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:05

Juntada de termo
06/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:26

Juntada de petição
29/04/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
28/04/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:31

Juntada de petição
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA DO CARMO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:17

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2024 15:31

Juntada de Ofício
23/02/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 23:13

Juntada de Ofício
15/02/2024 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
08/12/2023 01:09

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA DO CARMO em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:53

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 00:04

Outras Decisões
01/06/2023 10:32

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/06/2023 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 10:31

Juntada de termo
01/06/2023 10:31

Juntada de Certidão
27/05/2023 09:51

Juntada de petição
21/04/2023 01:51

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA DO CARMO em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:10

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA DO CARMO em 18/04/2023 23:59.
15/04/2023 11:16

Publicado Despacho em 11/04/2023.
15/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
09/04/2023 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:52

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:52

Juntada de termo
16/01/2023 21:44

Decorrido prazo de LUCAS ALENCAR DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
08/01/2023 09:46

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
19/12/2022 18:45

Juntada de petição
12/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:40

Juntada de petição
02/12/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 11:30

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:01

Recebidos os autos
02/12/2022 09:01

Juntada de despacho
09/12/2021 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2021 11:10

Juntada de Ofício
26/11/2021 18:48

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:09

Juntada de contrarrazões
25/11/2021 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.
25/11/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:39

Juntada de apelação
13/11/2021 12:44

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA DO CARMO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:42

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA DO CARMO em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 23:16

Publicado Sentença em 18/10/2021.
18/10/2021 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 15:08

Julgado procedente o pedido
19/07/2021 17:44

Conclusos para julgamento
19/07/2021 17:44

Juntada de termo
19/07/2021 17:43

Juntada de Certidão
28/06/2021 16:23

Juntada de petição
21/06/2021 14:35

Juntada de Certidão
20/06/2021 16:16

Juntada de petição
17/06/2021 06:19

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA DO CARMO em 08/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 05:21

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 20:07

Conclusos para decisão
26/04/2021 20:06

Juntada de termo
04/11/2020 16:30

Juntada de Certidão
04/11/2020 16:28

Juntada de Certidão
03/11/2020 11:27

Juntada de petição
31/10/2020 19:58

Juntada de contestação
19/09/2020 04:23

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 21:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:14

Conclusos para despacho
01/09/2020 14:14

Juntada de termo
01/09/2020 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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