TJMA - 0800664-76.2021.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

CARLOS ALBERTO ALMEIDA

CPF *45.***.*47-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO VICENTE SANTOS DA CONCEICAO

CPF *08.***.*70-52

Advogados

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS

OAB: 5548/MA

CPF *67.***.*30-44

HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA

OAB: 22024/MA

CPF *59.***.*79-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:07

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2022 09:58

    Transitado em Julgado em 27/06/2022

  • 30/09/2022 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 20:58

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:39

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 22/06/2022 08:30 1ª Vara de Brejo.

  • 22/06/2022 13:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 17:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/06/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 17:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/06/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/06/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/05/2022 22:58

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:11

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:58

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2022 20:15

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 18:31

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:53

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 10:41

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 20:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2022 20:05

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 20:47

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 30/03/2022 08:42

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 20:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 20:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 20:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 13:03

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 22/06/2022 08:30 1ª Vara de Brejo.

  • 28/03/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 15:07

    Juntada de despacho

  • 10/11/2021 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/11/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 18:37

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 02:28

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800664-76.2021.8.10.0076 - [Homicídio Simples, Crime Tentado] - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo passivo: MAURICIO VICENTE SANTOS DA CONCEICAO Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - MA5548-A   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU:  Dr.

    JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - MA5548-A, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: "Mantenho a decisão de ID 51776476, pelos seus próprios fundamentos.

    Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para os devidos fins.

    Intime-se o acusado, via advogado.

    Ciência ao MPE.

    Cumpra-se.

    Brejo (MA), 18 de outubro de 2021.

    Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular da Comarca"   Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.   GILMAR SILVA DE MEIRELES  Diretor de Secretaria  

  • 21/10/2021 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2021 19:01

    Outras Decisões

  • 15/10/2021 19:25

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 17:01

    Juntada de contrarrazões

  • 15/10/2021 12:20

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 14/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 20:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 20:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:07

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)

  • 21/09/2021 15:31

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALMEIDA em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 08:36

    Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 17/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 06:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 06:25

    Juntada de diligência

  • 02/09/2021 10:52

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)

  • 02/09/2021 10:35

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 07:38

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 11:03

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 07:13

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 20/08/2021 22:24

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 17:32

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2021 09:00 1ª Vara de Brejo .

  • 13/08/2021 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 09:46

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 12:10

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 12:00

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2021 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 09:00 1ª Vara de Brejo.

  • 07/08/2021 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2021 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2021 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2021 19:45

    Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 22/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 19:44

    Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 22/07/2021 23:59.

  • 03/08/2021 08:28

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 21:03

    Juntada de petição

  • 11/07/2021 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2021 11:09

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de MAURICIO VICENTE SANTOS DA CONCEICAO em 08/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 09:37

    Juntada de diligência

  • 22/06/2021 22:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 15:58

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2021 10:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 22/06/2021 08:44

    Recebida a denúncia contra MAURICIO VICENTE SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *08.***.*70-52 (FLAGRANTEADO)

  • 21/06/2021 20:32

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 20:30

    Juntada de denúncia

  • 21/06/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2021 17:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/05/2021 16:56

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 27/05/2021 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 10:14

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/05/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 19:58

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 18:49

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 26/05/2021 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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