07/12/2021 14:27

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:03

Conclusos para despacho
04/12/2021 22:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0837536-29.2018.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

São Luís, 1 de novembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
04/11/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:20

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:42

Decorrido prazo de WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.
21/08/2021 23:51

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0837536-29.2018.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Defiro o pedido do ID 47207464, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para informação dos dados bancários.

Intime-se.

São Luís,21 de julho de 2021 Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º CARGO
18/08/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:13

Conclusos para despacho
11/06/2021 10:36

Juntada de petição
28/05/2021 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 26/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 09:20

Decorrido prazo de WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 04:26

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 17:48

Juntada de Alvará
18/03/2021 11:14

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:16

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 17/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
15/01/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0837536-29.2018.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, INTIMO a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiça.

A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º.

São Luís,7 de janeiro de 2021.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital.
12/01/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 13:02

Juntada de Ato ordinatório
17/12/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:38

Conclusos para despacho
15/12/2020 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 14:10

Juntada de petição
04/10/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 17:55

Juntada de requisição de pequeno valor
10/09/2020 15:47

Transitado em Julgado em 10/09/2020
02/09/2020 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 01/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 19:29

Juntada de petição
17/07/2020 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 16:17

Outras Decisões
09/07/2020 17:12

Conclusos para despacho
09/07/2020 17:12

Juntada de Certidão
01/07/2020 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 30/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 10:56

Conclusos para despacho
28/04/2020 15:09

Juntada de petição
01/04/2020 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:02

Conclusos para despacho
16/03/2020 15:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/03/2020 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 12/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 13:02

Juntada de petição
14/02/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2019 13:34

Conclusos para despacho
15/07/2019 11:54

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/05/2019 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2019 07:22

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 00:27

Publicado Intimação em 12/03/2019.
12/03/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 10:53

Juntada de petição
08/03/2019 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2019 20:41

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 20:40

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 20:39

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 21/01/2019 23:59:59.
26/11/2018 13:44

Juntada de petição
06/11/2018 16:22

Publicado Intimação em 05/11/2018.
02/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 14:03

Juntada de Ato ordinatório
30/10/2018 14:01

Juntada de Certidão
20/09/2018 02:34

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 05/09/2018 23:59:59.
16/08/2018 15:44

Juntada de contestação
15/08/2018 00:27

Publicado Intimação em 15/08/2018.
15/08/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2018 16:31

Conclusos para decisão
09/08/2018 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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