TJMA - 0823085-67.2016.8.10.0001

31/05/2023 08:25

Baixa Definitiva

31/05/2023 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023 08:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.

09/05/2023 08:22

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 18:42

Negado seguimento ao recurso

29/03/2023 09:09

Conclusos para decisão

29/03/2023 09:09

Juntada de termo

29/03/2023 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

31/01/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 08:47

Desentranhado o documento

31/01/2023 08:47

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023 08:36

Juntada de Outros documentos

31/01/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/01/2023 16:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

15/12/2022 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2022 16:10

Juntada de Certidão

22/11/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2022 23:59.

31/10/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2022 10:09

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2022 13:53

Recebidos os autos

10/08/2022 18:11

Recebidos os autos

10/08/2022 18:11

Conclusos para despacho

10/08/2022 17:37

Distribuído por sorteio