15/02/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2024 23:59.
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOURENCO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 2055-1459 E-mail: [email protected] Processo: 0803988-42.2021.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor (a): MARIA DOMINGAS LOURENCO Advogado (a)(s): #Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243-A, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N Ré(u): MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Açailândia/MA, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente
28/11/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 09:22

Recebidos os autos
13/11/2023 09:22

Juntada de decisão
10/08/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/05/2022 21:03

Juntada de contrarrazões
05/05/2022 10:55

Juntada de petição
17/02/2022 03:54

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOURENCO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 18:20

Juntada de recurso inominado
29/01/2022 09:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 10:08

Juntada de Certidão
14/01/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
02/01/2022 12:23

Conclusos para julgamento
01/01/2022 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 12:04 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/11/2021 12:13

Juntada de protocolo
24/11/2021 01:19

Juntada de petição
22/11/2021 22:20

Juntada de réplica à contestação
22/11/2021 10:19

Juntada de contestação
20/11/2021 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2021 23:59.
26/10/2021 22:00

Juntada de protocolo
25/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
25/10/2021 02:53

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 12:04 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:06

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/08/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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