24/07/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
23/07/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:09

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:07

Juntada de termo
23/05/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:02

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:00

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
23/03/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:04

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:04

Juntada de Certidão
12/12/2022 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:50

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:49

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/09/2022 23:59.
23/08/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:11

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:11

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:53

Juntada de termo
23/02/2022 15:55

Juntada de Ofício
07/02/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:28

Juntada de petição
01/02/2022 13:29

Conclusos para despacho
01/02/2022 13:28

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:14

Juntada de petição
26/11/2021 10:57

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:02

Juntada de termo
28/10/2021 15:34

Juntada de Ofício
27/10/2021 17:21

Juntada de petição
24/10/2021 13:56

Juntada de petição
20/10/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 22:23

Juntada de Ofício
13/10/2021 22:41

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846823-50.2017.8.10.0001 AUTOR: CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, INTIME-SE a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiça.

A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º. São Luís,8 de outubro de 2021. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
08/10/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:55

Conclusos para despacho
01/10/2021 15:41

Juntada de recibo (sisbajud)
30/09/2021 15:29

Juntada de petição
30/09/2021 13:24

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846823-50.2017.8.10.0001 AUTOR: CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, para depositar fisicamente em Secretaria, os documentos listados no(s) anexo(s) do(s) Precatório(s), para fins de instrução do Ofício e remessa ao setor competente.

São Luís, 27 de setembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Secretaria Judicial Única Digital
27/09/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 12:35

Conclusos para despacho
27/09/2021 12:35

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 18:57

Juntada de petição
22/09/2021 13:21

Juntada de Ofício
22/09/2021 11:36

Juntada de Certidão
15/09/2021 06:46

Juntada de petição
14/09/2021 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/09/2021 23:59.
30/06/2021 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 14:37

Juntada de requisição de pequeno valor
28/06/2021 21:36

Juntada de requisição de pequeno valor
28/06/2021 21:34

Juntada de requisição de pequeno valor
28/06/2021 17:30

Juntada de requisição de pequeno valor
28/06/2021 15:02

Juntada de requisição de pequeno valor
22/06/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:44

Conclusos para decisão
10/06/2021 15:44

Juntada de Certidão
04/05/2021 22:45

Juntada de petição
30/04/2021 12:11

Juntada de termo
19/04/2021 18:24

Juntada de petição
19/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846823-50.2017.8.10.0001 AUTOR: CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Verifico a existência de erro material na decisão de Id 40101733.

Assim, tratando-se de erro material, deve o mesmo ser sanado por este Juízo de ofício.

Essa medida veio como forma de oferecer às partes litigantes, uma prestação jurisdicional célere e justa.

Partindo dessa premissa, retifico a parte final da decisão, para constar a seguinte redação: Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeça-se o precatório no valor de R$ 11.055,73 (onze mil, cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) em favor de CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA e expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor – RPV no valor de R$ 10.908,46 (dez mil, novecentos e oito reais e quarenta e seis centavos) em favor de DANUSA COSTA MENDES, no valor de R$ 10.882,91 (dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) em favor de DURVANIA PEREIRA SILVA, no valor de R$ 10.882,91 (dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) em favor de MARIA DO SOCORRO CARDOSO LIMA, no valor de R$5.515,20 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos) em favor de JACILANES SILVA DE SOUZA LIMA e no valor de R$ 3.939,62 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) em favor do advogado ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA, OAB/MA n° 5.113, a serem pago no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito judicial.

No mais, ficam mantidos os demais termos do decisum.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 15 de abril de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira.

Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
15/04/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 10:00

Outras Decisões
14/04/2021 15:03

Conclusos para decisão
26/03/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:03

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/02/2021 07:48

Juntada de petição
05/02/2021 15:57

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 14:19

Juntada de Petição+-+0846823-50.2017+-+Ciente+da+homologação+dos+cálculos+-+RPV.pdf
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846823-50.2017.8.10.0001 AUTOR: CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA E OUTROS, o qual foi julgado procedente, determinando-se o envio dos autos à Contadoria Judicial deste Fórum, a fim de se certificar da exatidão dos cálculos apresentados pela parte exequente, bem como sua adequação com o título judicial exequendo (Id 12483127).

Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id 37885378).

Intimados acerca dos cálculos, as partes manifestaram concordância (Id’s 37990027 e 40050234).

Desse modo, considerando que os cálculos apresentados mostram-se de acordo com o título exequendo, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id 37885378.

Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeçam-se precatórios no valor de R$11.940,19 (onze mil, novecentos e quarenta reais e dezenove centavos) em favor de CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA, no valor de R$ 11.781,13 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e treze centavos) em favor de DANUSA COSTA MENDES, no valor de R$ 11.753,55 (onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) em favor de DURVANIA PEREIRA SILVA e no valor de R$ 11.753,55 (onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) em favor de MARIA DO SOCORRO CARDOSO LIMA e expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor – RPV no valor de R$ 5.956,41 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) em favor de JACILANES SILVA DE SOUZA LIMA e no valor de R$ 3.939,62 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) em favor do advogado ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA, OAB/MA n° 5.113, a serem pago no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito judicial.

Intime-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 22 de janeiro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
02/02/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 09:29

Outras Decisões
21/01/2021 14:08

Conclusos para despacho
21/01/2021 10:35

Juntada de Manifestação+sobre+cálculos+-+0846823-50.2017+-+Cleane+e+outros+-+Nada+a+opor.pdf
18/11/2020 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2020 06:02

Juntada de petição
13/11/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:23

Conclusos para decisão
12/11/2020 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/11/2020 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2019 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2019 13:26

Transitado em Julgado em 08/11/2019
08/08/2019 13:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/07/2019 17:05

Juntada de petição
22/07/2019 16:11

Juntada de termo
26/01/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 15:47

Conclusos para decisão
29/10/2018 14:59

Juntada de petição
29/10/2018 14:57

Juntada de petição
24/09/2018 10:37

Juntada de petição
12/09/2018 00:28

Publicado Intimação em 12/09/2018.
12/09/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
05/07/2018 20:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2018 19:30

Julgado procedente o pedido
20/06/2018 17:09

Conclusos para decisão
09/06/2018 10:13

Juntada de Petição de contestação
06/06/2018 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 10:41

Juntada de Ato ordinatório
29/05/2018 13:28

Juntada de Certidão
17/04/2018 08:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 07:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 11:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 01:55

Decorrido prazo de CLEANE MOREIRA DINIZ SILVA em 15/02/2018 23:59:59.
15/01/2018 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2018 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2017 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2017 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 15:22

Conclusos para despacho
05/12/2017 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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