TJMA - 0817004-77.2019.8.10.0040

28/02/2024 18:47

Baixa Definitiva

28/02/2024 18:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 18:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ROGERIO ABREU SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.

24/01/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2024.

24/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024 12:50

Conhecido o recurso de ROGERIO ABREU SANTOS - CPF: *16.***.*09-44 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:20

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:36

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento

24/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 10:53

Recebidos os autos

20/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2023 23:59.

15/05/2023 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2023 22:49

Juntada de contrarrazões

24/04/2023 16:14

Publicado Despacho em 20/04/2023.

24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 05:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 17:34

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/01/2023 07:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 07:59

Conhecido o recurso de ROGERIO ABREU SANTOS - CPF: *16.***.*09-44 (APELANTE) e não-provido

08/07/2022 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022 15:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/06/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 17:45

Conclusos para despacho

01/02/2022 11:06

Recebidos os autos

01/02/2022 11:06

Conclusos para decisão

01/02/2022 11:06

Distribuído por sorteio