STJ - 0808576-61.2021.8.10.0000

16/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/08/2024 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de SONIA MARIA DAMOS RIBEIRO e VALDENICE BARROS MACHADO e provido

02/08/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 20:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2677068)

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de SONIA MARIA DAMOS RIBEIRO e VALDENICE BARROS MACHADO para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/07/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO