20/04/2022 16:15

Baixa Definitiva
20/04/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
20/04/2022 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/04/2022 02:50

Decorrido prazo de DELBAO DOS SANTOS MACHADO em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 02:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/04/2022 23:59.
24/03/2022 02:55

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 07:33

Conhecido o recurso de CASA LOTERICA AVENIDA LTDA. - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (REQUERENTE) e não-provido
14/03/2022 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 04:38

Juntada de petição
23/02/2022 03:35

Decorrido prazo de DELBAO DOS SANTOS MACHADO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:23

Decorrido prazo de DELBAO DOS SANTOS MACHADO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2022 02:14

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:42

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº. 0803684-81.2019.8.10.0032 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO RECORRENTE: CASA LOTERICA AVENIDA LTDA. – ME ADVOGADO: DELBÃO DOS SANTOS MACHADO, OAB/MA 13044 RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 D E S P A C H O             1.

Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presidência nº 6/2020 e Decisão-GP 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do recurso inominado em sessão de julgamento a ser realizada por WebConferência, no dia 28 de fevereiro de 2022, com início às 08:00 horas, por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo site TJMA, sendo a sala virtual da sessão de julgamento acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário.             2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por web conferência, conforme art. 346, §1º do RITJ-MA, identificando o nome completo e nº da OAB do(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos que fará a defesa oral.             3.

Diligencie a Secretaria Judicial.             4.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator
04/02/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 08:32

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:47

Recebidos os autos
23/11/2021 14:47

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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