08/08/2024 12:08

Baixa Definitiva
08/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/08/2024 12:08

Juntada de termo
08/08/2024 12:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/08/2024 12:06

Recebidos os autos
08/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:06

Recebidos os autos
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 07:41

Juntada de Certidão
25/03/2024 07:38

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CRUZ em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CRUZ em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS CRUZ em 14/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024.
02/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 10:53

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/02/2024 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2024.
22/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
14/02/2024 13:07

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:47

Juntada de termo
09/02/2024 14:57

Juntada de contrarrazões
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CRUZ em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS CRUZ em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/01/2024 10:55

Juntada de recurso especial (213)
18/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 16:06

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS CRUZ - CPF: *14.***.*51-58 (APELANTE) e não-provido
11/12/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:13

Juntada de petição
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CRUZ em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 13:15

Conclusos para julgamento
16/11/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 19:42

Recebidos os autos
14/11/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2023 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CRUZ em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS CRUZ em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO:0813183-65.2019.8.10.0040 - IMPERATRIZ /MA APELANTE:ANTONIO DOS SANTOS CRUZ e outros ADVOGADO:CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA - MA19070 APELADO:ANTONIO CRUZ ADVOGADO: RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa.

DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer No que se refere ao preparo, observo que o magistrado deferiu o beneficio da justiça gratuita em despacho ID 28785023 Recebo o apelo no duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
22/09/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:04

Recebidos os autos
05/09/2023 08:04

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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