TJMA - 0816275-71.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2022 12:27
Baixa Definitiva
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27/11/2022 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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26/11/2022 01:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 00:01
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
25/11/2022 10:09
Juntada de Certidão
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16/11/2022 15:40
Juntada de petição
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03/11/2022 18:15
Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.
-
03/11/2022 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 10:41
Negado seguimento ao recurso
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31/10/2022 10:41
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2022 08:16
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 08:16
Juntada de termo
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20/10/2022 03:24
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA MARQUES em 19/10/2022 23:59.
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27/09/2022 00:04
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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27/09/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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23/09/2022 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 08:06
Juntada de Certidão
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23/09/2022 03:27
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.
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15/09/2022 00:02
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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15/09/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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13/09/2022 07:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 07:45
Juntada de Certidão
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13/09/2022 07:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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13/09/2022 07:27
Juntada de Certidão
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13/09/2022 04:41
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2022 23:59.
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12/09/2022 23:15
Juntada de recurso especial (213)
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19/08/2022 11:02
Juntada de petição
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18/08/2022 01:32
Publicado Ementa em 18/08/2022.
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18/08/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2022 10:32
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido
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15/08/2022 20:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/08/2022 20:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2022 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/07/2022 10:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/06/2022 01:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 01:33
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA MARQUES em 24/06/2022 23:59.
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25/06/2022 01:33
Decorrido prazo de JOSINETE BRAGA MARQUES em 24/06/2022 23:59.
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10/06/2022 07:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/06/2022 18:54
Juntada de petição
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02/06/2022 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2022.
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02/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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31/05/2022 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2022 08:00
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido
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30/05/2022 11:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/05/2022 07:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/05/2022 07:52
Pedido de inclusão em pauta
-
16/05/2022 17:02
Juntada de Certidão de julgamento
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16/05/2022 16:41
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/05/2022 16:41
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/05/2022 13:17
Juntada de petição
-
05/05/2022 16:13
Juntada de petição
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26/04/2022 09:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/04/2022 09:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/02/2022 12:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/02/2022 12:18
Juntada de parecer do ministério público
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18/01/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 18:24
Recebidos os autos
-
17/12/2021 18:24
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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