10/10/2024 17:05

Baixa Definitiva
10/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/10/2024 17:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RENATO ALVES GARRETO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JAIRO ALVES GARRETO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2024.
28/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:35

Conhecido o recurso de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-30 (APELADO) e provido
23/08/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 16:28

Juntada de petição
05/08/2024 17:26

Juntada de petição
02/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 14:24

Recebidos os autos
02/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/08/2024 14:24

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2024 15:13

Recebidos os autos
30/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2024 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de RENATO ALVES GARRETO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de JAIRO ALVES GARRETO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO DOMINGOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 11:23

Outras Decisões
10/05/2024 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de JAIRO ALVES GARRETO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO DOMINGOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de RENATO ALVES GARRETO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:18

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATO ALVES GARRETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JAIRO ALVES GARRETO em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/02/2024 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:21

Conhecido o recurso de HOSPITAL SÃO DOMINGOS (APELADO) e não-provido
08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:57

Juntada de parecer
30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de JAIRO ALVES GARRETO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:39

Juntada de petição
27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de RENATO ALVES GARRETO em 26/01/2024 23:59.
08/01/2024 20:00

Juntada de petição
08/01/2024 15:09

Conclusos para julgamento
08/01/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 11:34

Recebidos os autos
19/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2023 10:43

Juntada de parecer
09/08/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:04

Recebidos os autos
31/07/2023 14:04

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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