TJMA - 0807253-91.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRANILSO MUNIZ DOS SANTOS

CPF *17.***.*24-16

HAILLANE RODRIGUES GARCIA

CPF *60.***.*71-09

IGOR ORSOLON BORRALHO

CPF *45.***.*28-40

PABLO ANTONIO MARTINS DE ALENCAR

CPF *18.***.*96-06

LIDINALVA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *18.***.*17-15

GILMAR SANTOS DE SOUSA

CPF *41.***.*48-82

ROBERT LEANDRO SOUZA CORREIA

CPF *57.***.*58-31

CLEYTON REIS BRANDAO

CPF *08.***.*59-40

FRANCISCO SILVAN FIGUEIREDO SIMAO

CPF *04.***.*08-62

ARTHUR TEIXEIRA RAMOS

CPF *22.***.*36-36

CALEBE COELHO DE SOUSA

CPF *79.***.*89-53

LAIS SILVA MENDES

CPF *03.***.*07-90

JOSE EDUARDO AMORIM DAMASCENO

CPF *06.***.*29-64

FRANCISCO DE ASSIS MENEZES DA SILVA

CPF *17.***.*25-80

FERNANDO DE JESUS LOPES FRANCA

CPF *01.***.*71-40

ITAEL DA SILVA DOS SANTOS

CPF *52.***.*41-32

SAYMON LIMA PEREIRA

CPF *42.***.*43-75

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *04.***.*36-09

KAUANNA FERREIRA MARTINS

CPF *35.***.*11-60

WANDO MOISES MORENO LAQO

CPF *27.***.*75-31

TIAGO RODRIGUES CAVALCANTE

CPF *65.***.*39-18

Advogados

EMANUELLE CASTRO BARBOSA

OAB: 13048/MA

CPF *32.***.*95-58

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB: 11636/MA

CPF *09.***.*48-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:06

    Juntada de termo

  • 02/06/2025 16:04

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2025 16:04

    Juntada de termo

  • 19/01/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 08:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 15:46

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 04:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:41

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

  • 19/09/2022 16:07

    Juntada de termo

  • 12/08/2022 17:23

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 22:38

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 15:09

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 16:31

    Juntada de petição

  • 15/05/2022 18:09

    Juntada de petição

  • 30/04/2022 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 11:52

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 18/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 10:39

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/03/2022 13:22

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 05:04

    Juntada de petição

  • 03/01/2022 16:27

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 23/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 14:36

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 11:01

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 06:49

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 10:39

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 07:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/09/2021 00:18

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 19:26

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:22

    Juntada de petição

  • 28/08/2021 21:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 04:54

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 23/07/2021 23:59.

  • 26/07/2021 22:49

    Juntada de petição

  • 02/07/2021 10:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/07/2021 17:06

    Juntada de 79

  • 30/06/2021 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2021 10:44

    Outras Decisões

  • 19/05/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 22:26

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 12:15

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 12:15

    Juntada de despacho

  • 14/05/2020 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/05/2020 12:09

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 13:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/03/2020 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 02:42

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 19:17

    Juntada de protocolo

  • 04/02/2020 19:11

    Juntada de apelação

  • 06/12/2019 09:52

    Juntada de petição

  • 05/12/2019 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2019 17:28

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 03/12/2019 17:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/10/2019 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2019 13:34

    Juntada de petição

  • 30/09/2019 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2019 09:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/09/2019 09:33

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 05:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 05:16

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 22:23

    Juntada de protocolo

  • 09/09/2019 17:00

    Juntada de petição

  • 29/08/2019 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2019 09:46

    Outras Decisões

  • 10/04/2019 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 15:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 11:34

    Juntada de petição

  • 01/03/2019 10:53

    Juntada de petição

  • 21/02/2019 23:51

    Juntada de petição

  • 19/02/2019 10:25

    Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2019.

  • 25/01/2019 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2019 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2018 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2018 12:03

    Juntada de petição

  • 26/10/2018 02:57

    Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 25/10/2018 23:59:59.

  • 26/10/2018 02:57

    Decorrido prazo de EMANUELLE CASTRO BARBOSA em 25/10/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 00:25

    Publicado Intimação em 18/10/2018.

  • 18/10/2018 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2018 00:25

    Publicado Intimação em 18/10/2018.

  • 18/10/2018 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2018 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2018 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/07/2018 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 11:25

    Juntada de termo

  • 12/01/2018 10:07

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 02/06/2017 10:42

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2017 00:08

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/02/2017 23:59:59.

  • 13/02/2017 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2017 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2017 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2017 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2017 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2017 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2017 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/01/2017 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/01/2017 15:06

    Expedição de Mandado

  • 26/01/2017 15:06

    Expedição de Mandado

  • 26/01/2017 13:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/01/2017 09:08

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2017 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/01/2017 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2017 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2017 11:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2017 00:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2016 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/12/2016 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2016 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/10/2016 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2016 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2016 16:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2016 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2016 10:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2016 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/08/2016 13:18

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2016 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/08/2016 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/08/2016 08:25

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/08/2016 09:55

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2016 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/07/2016 08:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/06/2016 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2016 22:33

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2016 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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