17/03/2022 23:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/03/2022 23:59.
14/02/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
14/02/2022 09:59

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:45

Juntada de petição
26/01/2022 16:45

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.
12/11/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Processo Nº 0803232-31.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA.

Parte pagante: BANCO PAN S/A Valor das custas finais: R$ 353,92 (Trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca.

Codó(MA), 8 de novembro de 2021 Bel.

Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara
09/11/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
19/10/2021 13:27

Realizado cálculo de custas
08/10/2021 07:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2021 09:26

Juntada de Certidão
17/06/2021 09:25

Transitado em Julgado em 10/05/2021
09/05/2021 02:15

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 02:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 08:54

Juntada de
19/04/2021 22:52

Juntada de petição
15/04/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 16:56

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0803232-31.2020.8.10.0034 Parte Autora: ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 SENTENÇA Vistos etc.

ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO, juntamente com a parte requerida REU: BANCO PAN S/A , firmaram um acordo para pôr fim ao litígio.

Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório.

Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Custas pela parte Requerida.

Honorários advocatícios conforme acordado. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Codó/MA, 08/04/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
13/04/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:44

Homologada a Transação
07/04/2021 16:15

Conclusos para julgamento
07/04/2021 16:15

Juntada de termo
06/03/2021 01:31

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 08:52

Juntada de Certidão
10/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Processo Nº 0803232-31.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação e documentos juntada aos autos.

Codó(MA), 4 de fevereiro de 2021 Bel.

Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara
08/02/2021 18:35

Juntada de petição
08/02/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 14:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 19:28

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 13:39

Juntada de Certidão
19/01/2021 09:09

Juntada de petição
15/01/2021 12:10

Juntada de Certidão
15/01/2021 12:08

Cancelada a movimentação processual
15/01/2021 12:02

Juntada de Certidão
05/01/2021 14:14

Juntada de contestação
14/12/2020 14:44

Juntada de termo
16/09/2020 02:19

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 08:41

Conclusos para despacho
24/08/2020 08:41

Juntada de termo
22/08/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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