TJMA - 0838011-48.2019.8.10.0001

18/08/2021 16:23

Baixa Definitiva

18/08/2021 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/08/2021 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2021 00:27

Decorrido prazo de LUANA PIETRA RAMOS DA COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 00:27

Decorrido prazo de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA em 10/08/2021 23:59.

10/08/2021 04:14

Decorrido prazo de MM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 04:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2021 23:59.

03/08/2021 08:19

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2021.

03/08/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

14/07/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021 09:48

Conhecido o recurso de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA - CPF: *30.***.*78-76 (TERCEIRO INTERESSADO), HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO), L. P. R. D. C. - CPF: *29.***.*47-77 (APELANTE) e MM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

09/07/2021 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2021 13:20

Juntada de parecer do ministério público

02/07/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2021 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2021 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2021 11:53

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021 17:45

Recebidos os autos

12/05/2021 17:45

Conclusos para decisão

12/05/2021 17:45

Distribuído por sorteio