10/08/2022 16:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 12:21

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 08:33

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:21

Juntada de Ofício
13/07/2022 12:15

Juntada de petição
11/07/2022 10:17

Juntada de termo
11/07/2022 00:23

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
08/07/2022 16:34

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2022 13:49

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2022 10:49

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:40

Juntada de Ofício
06/07/2022 09:28

Juntada de termo
05/07/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 07:40

Conclusos para despacho
05/07/2022 07:39

Juntada de termo
04/07/2022 11:10

Juntada de petição
20/06/2022 16:24

Juntada de petição
18/06/2022 09:59

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
14/06/2022 10:36

Juntada de termo
14/06/2022 10:25

Juntada de termo
10/06/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 18:08

Juntada de Ofício
09/06/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:37

Conclusos para despacho
08/06/2022 10:37

Juntada de termo
08/06/2022 10:36

Juntada de termo
04/06/2022 12:58

Juntada de petição
03/06/2022 12:40

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 09:10

Juntada de Ofício
31/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
30/05/2022 18:17

Juntada de petição
20/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:03

Juntada de petição
18/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 08:53

Conclusos para despacho
18/05/2022 08:52

Juntada de termo
18/05/2022 08:43

Juntada de petição
06/05/2022 11:00

Expedição de Mandado.
06/05/2022 10:11

Juntada de Ofício
06/05/2022 09:53

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:58

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:58

Juntada de termo
03/05/2022 09:53

Juntada de petição
26/04/2022 13:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 13:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 12:46

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 14:00

Desentranhado o documento
22/04/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual
22/04/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 07:41

Conclusos para despacho
22/04/2022 07:41

Juntada de termo
21/04/2022 11:52

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 17:27

Juntada de petição
20/04/2022 07:16

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 07:49

Conclusos para despacho
18/04/2022 07:49

Juntada de termo
08/04/2022 10:38

Juntada de petição
08/04/2022 10:36

Juntada de petição
08/04/2022 05:24

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801911-84.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: TEREZA MATOS CAMARA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZA DE MOURA BUNA - MA14330 DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809-SP), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 63699041, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Tendo em vista petição constante id 63679174, na qual a reclamante informa o descumprimento da obrigação de fazer, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre esta alegação, além disso, deverá suspender todo e qualquer desconto relativo aos contratos questionados na inicial na aposentadoria da autora, no prazo cominado na sentença, sob pena de multa correspondente ao dobro do valor descontado indevidamente.

São Luís/MA, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 6 de abril de 2022.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
06/04/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 07:15

Conclusos para despacho
29/03/2022 07:15

Juntada de termo
28/03/2022 17:19

Juntada de petição
17/03/2022 13:24

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:33

Juntada de Ofício
17/03/2022 07:58

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:30

Juntada de petição
16/03/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:50

Juntada de petição
07/03/2022 09:30

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:10

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:10

Juntada de termo
25/02/2022 09:10

Transitado em Julgado em 24/02/2022
25/02/2022 08:54

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:52

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2022.
21/02/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2022 16:38

Conclusos para julgamento
01/02/2022 16:37

Juntada de termo
01/02/2022 16:37

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/02/2022 09:55

Juntada de petição
31/01/2022 11:05

Juntada de petição
24/01/2022 11:17

Juntada de contestação
03/11/2021 01:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801911-84.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: TEREZA MATOS CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZA DE MOURA BUNA - MA14330 DEMANDADO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: LUIZA DE MOURA BUNA, da DECISÃO de ID nº 55212772, proferida por este Juízo a seguir transcrita: DECISÃO.

Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização, com pedido de tutela de urgência.

Afirma a parte autora, em síntese, que foi surpreendida com descontos na sua aposentadoria e conta bancária decorrente de empréstimo realizado pelo demandado sem sua autorização.

Assim, requer a concessão de tutela antecipada para o requerido se abster de efetivar descontos na sua aposentadoria.

Decido. É pacífico o entendimento na doutrina e na jurisprudência, apesar da omissão do legislador, ser cabível a concessão de tutela acautelatória ou antecipatória nas ações regidas pela Lei n. 9.099/95, com base no art. 6º da referida lei.

E nas ações de consumo a antecipação de tutela encontra guarita no art. 84, parágrafo 3º do CDC.

Como antecipação do direito afirmado pela parte autora, a tutela em questão reclama convicção probatória, ou seja, que os elementos apontados aos autos se mostrem idôneos em convencer o juiz a respeito da verossimilhança das assertivas da parte.

Em razão disto, não vislumbro, por ora, que estão presentes os requisitos da plausibilidade do direito ameaçado e do perigo de dano no aguardo do provimento final para concessão da tutela acautelatória, notadamente, porque a reclamante, não juntou extrato atual para demonstrar a permanência dos descontos realizados na sua aposentadoria ou conta bancária a pedido do demandado.

Portanto, os elementos de prova pré constituída não se revelam suficientes para se aferir a probabilidade do direito alegado, havendo necessidade de dilação probatória para melhor compreensão dos fatos.

Desse modo, considerando ausentes os requisitos da plausibilidade do direito e do perigo de alargamento do dano se obtida no provimento definitivo, INDEFIRO a tutela pretendida.

Intime-se a parte autora do teor desta decisão.

Cite-se e intimem-se as partes da audiência Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.

Procedo ainda a INTIMAÇÃO da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 01/02/2022 10:30h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelos telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

São Luís/MA, aos 27 de outubro de 2021.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
27/10/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 09:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:12

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 17:58

Conclusos para decisão
26/10/2021 17:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/10/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836313-41.2018.8.10.0001

Maria Jose Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0801450-52.2020.8.10.0207

Ariel de Almeida Coelho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2020 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0836313-41.2018.8.10.0001

Maria Jose Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0806119-56.2021.8.10.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Michel Alexander Araujo Garcez

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0814973-73.2020.8.10.0000

N. F. Bonfim Comercio

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 17:44

Exibir Processo