TJMA - 0850408-76.2018.8.10.0001

14/05/2025 15:58

Conclusos para decisão

14/05/2025 15:57

Desentranhado o documento

14/05/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/04/2025 10:12

Juntada de petição

29/04/2025 10:38

Juntada de Certidão

14/03/2025 17:23

Juntada de malote digital

23/01/2025 10:21

Juntada de malote digital

07/06/2024 09:31

Juntada de petição

30/04/2024 13:33

Juntada de petição

30/04/2024 11:44

Juntada de pedido de sequestro (329)

30/04/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 03:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

02/03/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023 09:50

Conclusos para decisão

29/11/2023 09:49

Juntada de Certidão

29/11/2023 09:49

Desentranhado o documento

29/11/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 20:24

Juntada de petição

20/10/2023 02:31

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 08:12

Juntada de Certidão

13/09/2023 10:59

Outras Decisões

10/08/2023 17:07

Conclusos para decisão

10/08/2023 17:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 09/08/2023 23:59.

07/08/2023 14:41

Juntada de petição

18/07/2023 03:52

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

14/07/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023 09:07

Conclusos para decisão

05/06/2023 09:06

Juntada de Certidão

02/06/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 01/06/2023 23:59.

25/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 06:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 13/03/2023 23:59.

07/04/2023 03:43

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

08/03/2023 09:44

Conclusos para decisão

08/03/2023 09:43

Juntada de Certidão

15/02/2023 20:08

Juntada de embargos de declaração

14/02/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2022 08:48

Conclusos para despacho

14/10/2022 12:13

Juntada de petição

19/09/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 18:01

Juntada de petição

10/06/2022 07:56

Conclusos para decisão

10/06/2022 07:55

Juntada de Certidão

01/06/2022 23:55

Juntada de embargos de declaração

26/05/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022 14:20

Juntada de termo

17/05/2022 13:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/11/2021 14:26

Conclusos para decisão

11/11/2021 13:11

Juntada de petição

11/11/2021 10:48

Juntada de petição

10/11/2021 12:05

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

27/10/2021 09:49

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021 00:00

Intimação

25/10/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/10/2021 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2021 10:01

Juntada de termo

14/09/2020 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 08:51

Conclusos para despacho

24/08/2020 22:23

Juntada de petição

27/07/2020 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020 15:09

Juntada de Ato ordinatório

27/07/2020 14:56

Juntada de petição

04/06/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020 14:20

Conclusos para despacho

04/11/2019 17:49

Juntada de petição

23/09/2019 15:20

Juntada de petição

19/07/2019 00:57

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 18/07/2019 23:59:59.

27/06/2019 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019 14:00

Juntada de diligência

19/06/2019 14:05

Mandado devolvido dependência

19/06/2019 14:05

Juntada de diligência

18/06/2019 14:17

Juntada de petição

13/06/2019 08:55

Expedição de Mandado.

04/06/2019 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019 12:06

Juntada de Ofício

04/06/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018 07:51

Conclusos para despacho

01/11/2018 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/10/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018 08:53

Conclusos para despacho

19/10/2018 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018 11:33

Conclusos para despacho

04/10/2018 22:42

Juntada de petição

02/10/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018 16:01

Conclusos para despacho

01/10/2018 16:01

Distribuído por sorteio