01/10/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 19:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES FREITAS em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:57

Juntada de petição
05/08/2024 10:59

Juntada de malote digital
05/08/2024 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2024.
03/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:19

Prejudicado o recurso
10/05/2024 19:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 11:06

Juntada de parecer
01/04/2024 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 10:09

Juntada de petição
08/03/2023 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 05:20

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES FREITAS em 07/03/2023 23:59.
10/02/2023 09:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
10/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 02:13

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES FREITAS em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 08:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/10/2021 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2021 08:03

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/10/2021 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2021 08:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2021 08:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2021 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2021 08:52

Juntada de Certidão
25/10/2021 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO N.º 0809679-06.2021.8.10.0000 SÃO LUÍS REQUERENTE:      Estado do Maranhão PROCURADOR:     Dr.

Marcus Vinicius Bacellar Romano REQUERIDO:          Eduardo Soares Freitas ADVOGADO:          Dr.

Carlos Augusto Macedo Couto (OAB/MA 6710) RELATOR:              Desembargador Ricardo Duailibe DECISÃO Trata-se de Requerimento de Efeito Suspensivo na Apelação requerido pelo Estado do Maranhão. Compulsando-se os autos, verifica-se que a distribuição deste recurso ignorou a anterior interposição da Remessa Necessária nº. 33397/2017, oriundo do mesmo processo originário e pretérito ao ora analisado, de Relatoria do Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, o qual fora regularmente processado e julgado perante a 4ª Câmara Cível deste E.

Tribunal. Desta feita, considerando o disposto no art. 293 do Regimento Interno desta Corte, bem como que o aludido Desembargador fora eleito para o cargo de Corregedor deste Tribunal, determino o retorno dos autos à Coordenadoria de Distribuição, para que o presente recurso seja redistribuído levando em consideração a prevenção daquela C.

Câmara para processar e julgar quaisquer outros recursos oriundos do Processo nº. 33397/2017 e seus conexos. Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 20 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
21/10/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 21:56

Determinação de redistribuição por prevenção
02/06/2021 13:06

Juntada de petição
02/06/2021 12:47

Conclusos para decisão
02/06/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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