15/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:00

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA SANTOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 07:27

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 06:44

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:56

Juntada de petição
22/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800280-09.2021.8.10.0046 DEMANDANTE: HELIO PEREIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 DEMANDADO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal.

Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença.

Imperatriz/MA, 20 de julho de 2022.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a)
20/07/2022 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 08:15

Recebidos os autos
20/07/2022 08:15

Juntada de despacho
16/12/2021 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/12/2021 17:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2021 07:27

Conclusos para decisão
09/12/2021 07:24

Juntada de Certidão
08/12/2021 17:24

Juntada de petição
26/11/2021 03:14

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800280-09.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título] REQUERENTE: HELIO PEREIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 REQUERIDO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: ELCIO GONCALVES MARQUES para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

Imperatriz/MA, 24 de novembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
24/11/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 10:33

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:33

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/11/2021 23:59.
16/11/2021 10:02

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:27

Juntada de recurso inominado
12/11/2021 15:26

Juntada de recurso inominado
03/11/2021 02:06

Publicado Intimação em 03/11/2021.
03/11/2021 02:06

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800280-09.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título] REQUERENTE: HELIO PEREIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 REQUERIDO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, X e 14 do CDC, acolho os pedidos narrados na inicial e condeno a reclamada a pagar a Promovente o valor de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença.

Determino, via SISBAJUD, a exclusão do nome da autora dos cadastros de restrição do crédito (SPC/SERASA) em relação ao débito discutido de R$ 158,21, contrato: 0349722469; vencimento: 17/08/2019 que tem como credor a reclamada.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, 27 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juiza de Direito.

Titular do 1º JECível.
27/10/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:12

Julgado procedente o pedido
28/04/2021 15:33

Conclusos para julgamento
28/04/2021 15:33

Juntada de
26/04/2021 14:33

Juntada de petição
26/04/2021 08:43

Expedição de Informações pessoalmente.
26/04/2021 08:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2021 08:30 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
22/04/2021 15:32

Juntada de contestação
09/04/2021 15:37

Juntada de petição
18/03/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 13:55

Juntada de Certidão
17/03/2021 16:21

Juntada de petição
17/03/2021 00:23

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:23

Expedição de Mandado.
09/03/2021 12:09

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/02/2021 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2021 18:47

Conclusos para decisão
25/02/2021 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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