TJMA - 0835897-10.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 07:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 07:30

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 07:29

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2024 07:29

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 13/09/2024 02:05

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:11

    Juntada de juntada de ar

  • 23/05/2024 15:44

    Juntada de termo

  • 22/05/2024 15:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2024 08:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2024 07:43

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 15:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/02/2024 15:42

    Realizado cálculo de custas

  • 29/01/2024 11:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 01:54

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:12

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 09:40

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 09:40

    Juntada de despacho

  • 26/01/2022 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/01/2022 09:35

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 13:52

    Juntada de contrarrazões

  • 21/11/2021 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 10:42

    Juntada de apelação

  • 08/11/2021 12:27

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 09:55

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0835897-10.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A  RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)    Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 3010307, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

    Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 20 de setembro de 2021.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 25/10/2021 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 09:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 00:15

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 00:07

    Publicado Intimação em 11/05/2018.

  • 11/05/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2018 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2018 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2018 11:29

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 11:28

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2018 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2018 23:59:59.

  • 27/01/2018 00:40

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 26/01/2018 23:59:59.

  • 12/12/2017 16:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/12/2017 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2017.

  • 02/12/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2017 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2017 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2017 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2017 08:33

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2017 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/11/2017 23:59:59.

  • 03/11/2017 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/11/2017 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 10:19

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2017 10:19

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2017 00:33

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 31/10/2017 23:59:59.

  • 16/10/2017 11:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2017 00:03

    Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2017.

  • 06/10/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2017 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2017 12:02

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/09/2017 16:49

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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