TJMA - 0835702-25.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 11:47

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2025 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 03:31

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 14:12

    Juntada de juntada de ar

  • 24/06/2024 15:55

    Juntada de termo

  • 20/06/2024 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2024 07:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2024 11:11

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 17:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/02/2024 17:34

    Realizado cálculo de custas

  • 26/02/2024 10:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 07:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:15

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 03:02

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 11:49

    Juntada de despacho

  • 08/04/2022 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/03/2022 16:48

    Juntada de contrarrazões

  • 13/01/2022 11:12

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 05:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 18:36

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 14:50

    Juntada de apelação

  • 27/10/2021 10:19

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0835702-25.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A  RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)    Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9256220, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

    Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 21 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 25/10/2021 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 09:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/08/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 03:39

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 06/11/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 00:09

    Publicado Intimação em 15/10/2018.

  • 12/10/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2018 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2018 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 16:50

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2018 16:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/05/2018 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/04/2018 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 16:50

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2018 16:50

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 01:08

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 15/02/2018 23:59:59.

  • 29/01/2018 10:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2018 00:40

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.

  • 13/01/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2018 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2017 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2017 15:51

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 11:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/11/2017 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/11/2017 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 08:33

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2017 08:32

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2017 01:37

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 08/11/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 10:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2017 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 16/10/2017.

  • 12/10/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2017 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2017 14:59

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/09/2017 08:57

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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