16/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 21:40

Juntada de petição
21/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:51

Juntada de petição
17/03/2025 18:45

Juntada de petição
13/03/2025 21:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:05

Juntada de diligência
19/02/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 22:05

Juntada de diligência
13/02/2025 13:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:24

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:24

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:33

Juntada de petição
07/02/2025 17:34

Juntada de petição
03/02/2025 09:15

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:00

Juntada de Mandado
23/01/2025 19:47

Juntada de petição
22/01/2025 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:18

Juntada de petição
24/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:39

Juntada de petição
23/06/2023 01:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:51

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:05

Juntada de petição
16/06/2023 10:37

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
07/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 18:38

Juntada de diligência
27/04/2023 16:02

Juntada de petição
19/04/2023 12:05

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:38

Juntada de Mandado
13/03/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 23:19

Conclusos para despacho
07/12/2021 23:19

Juntada de Certidão
07/12/2021 20:49

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:39

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:39

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:39

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:38

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:38

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:38

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:18

Juntada de petição
03/11/2021 03:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807277-46.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL FRAZAO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DECISÃO DE SANEAMENTO Encerrada a fase postulatória, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC, vez que a matéria discutida é eminente de direito e não há necessidade de produção de outras provas.

Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado, ou caso contrário, que justifiquem e especifiquem as provas que desejam produzir em audiência de Instrução e Julgamento.

Informo desde logo que, a apreciação da prova será realizada de acordo com a regra do art. 6º, VIII do CDC, com a inversão do ônus probatório em favor do autor.

Com efeito, o autor é hipossuficiente em relação ao requerido que detém controle e conhecimento sobre o contrato firmado e prestação de serviço.

Além disso, a narrativa é verossímil e apoiada em documentos juntado com o essencial.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de Outubro de 2021.

JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 06
27/10/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:27

Outras Decisões
09/09/2021 16:01

Juntada de petição
25/07/2021 00:29

Conclusos para decisão
25/07/2021 00:28

Juntada de Certidão
25/07/2021 00:28

Juntada de Certidão
23/07/2021 17:32

Juntada de réplica à contestação
07/07/2021 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 15:20

Juntada de Ato ordinatório
21/06/2021 23:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:58

Publicado Intimação em 25/05/2021.
26/05/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 16:29

Juntada de diligência
23/05/2021 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2021 23:29

Expedição de Mandado.
21/05/2021 13:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2021 11:33

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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