25/11/2021 10:50

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 10:40

Transitado em Julgado em 10/11/2021
13/11/2021 12:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:40

Juntada de petição
18/10/2021 00:55

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800197-77.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FRAZAO Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A e Advogado do REQUERIDO: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 54322483) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 13 de outubro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
13/10/2021 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:14

Julgado improcedente o pedido
04/08/2021 16:01

Conclusos para despacho
08/07/2021 08:07

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 17:52

Juntada de
23/02/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 19:44

Conclusos para despacho
16/02/2021 15:34

Juntada de petição
15/02/2021 11:25

Juntada de petição
09/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800197-77.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FRAZAO Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 e Advogado do REQUERIDO: DR.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40533821) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 5 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
05/02/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 20:09

Conclusos para despacho
01/02/2021 20:09

Juntada de Certidão
01/02/2021 16:21

Juntada de petição
14/12/2020 01:18

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 21:19

Conclusos para julgamento
11/11/2020 16:58

Juntada de petição
04/11/2020 05:07

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/11/2020 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:20

Conclusos para despacho
26/05/2020 03:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 09:38

Juntada de petição
24/03/2020 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2019 09:56

Conclusos para decisão
09/10/2019 09:55

Juntada de Certidão
23/07/2019 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 11:19

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2019 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2019 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2019 17:11

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
26/02/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 09:27

Conclusos para despacho
25/01/2019 09:27

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
20/04/2018 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 19/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 17:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
31/01/2018 17:29

Conclusos para despacho
31/01/2018 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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