TJMA - 0800674-86.2019.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ILTILENE CARVALHO DE SOUSA E SOUSA

CPF *46.***.*20-02

Advogados

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB: 7158/MA

CPF *55.***.*30-04

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB: 8205/MA

CPF *38.***.*56-53

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 21:07

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 21:06

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 07/02/2024 03:12

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:12

    Decorrido prazo de ILTILENE CARVALHO DE SOUSA E SOUSA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:37

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 17/01/2024 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 19:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/06/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 14:59

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2023 11:01

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 00:37

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 23:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 00:02

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2023 03:20

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/12/2022 23:59.

  • 05/01/2023 03:19

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 11:45

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 08/12/2022 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 07/12/2022 10:05

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 20:07

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 19:34

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:30

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 21/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:30

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 21/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:30

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:30

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 10:56

    Juntada de petição

  • 01/10/2022 09:47

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 01/10/2022 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 01/10/2022 09:46

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 01/10/2022 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 15:01

    Juntada de despacho

  • 08/06/2022 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 10/03/2022 01:22

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 11:18

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:18

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:17

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:17

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 01:28

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 27/10/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

      PROCESSO Nº 0800674-86.2019.8.10.0207     DESPACHO   Estando preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e a fim de que se evitem prejuízos irreparáveis à parte recorrente (Enunciado 166, FONAJE), recebo o presente recurso em seu duplo efeito (suspensivo e devolutivo), conforme art. 43 da Lei nº 9.099/95.   Determino que a Secretaria Judicial proceda à intimação da parte recorrida, a fim de que, caso queira, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresente resposta ao presente recurso (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95).   Com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos à E.

    Turma Recursal, acompanhado das nossas homenagens de estilo.   Cumpra-se.   São Domingos do Maranhão (MA), 16 de março de 2021.       CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

  • 25/10/2021 21:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de ILTILENE CARVALHO DE SOUSA E SOUSA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 21:08

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 15:04

    Juntada de recurso inominado

  • 15/03/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 15/03/2021 14:53

    Juntada de recurso inominado

  • 02/03/2021 14:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 13:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .

  • 02/03/2021 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2021 18:30

    Juntada de contestação

  • 25/02/2021 16:57

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 11:38

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 13:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 02/10/2019 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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