16/05/2025 17:57

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:14

Juntada de petição
07/02/2025 11:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:08

Juntada de petição
05/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
02/11/2024 07:01

Conclusos para despacho
02/11/2024 07:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:24

Juntada de petição
15/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:56

Juntada de termo
02/04/2024 16:21

Juntada de petição
26/03/2024 01:51

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:52

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 12:56

Juntada de petição
06/12/2023 02:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:54

Juntada de petição
09/03/2023 21:08

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/03/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
20/02/2023 10:42

Juntada de petição
01/02/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:50

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:15

Juntada de petição
13/08/2022 02:43

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:52

Juntada de ato ordinatório
15/07/2022 14:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 09:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.
20/06/2022 04:03

Publicado Intimação em 13/06/2022.
20/06/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
17/06/2022 08:38

Juntada de petição
09/06/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 12:19

Juntada de ato ordinatório
27/05/2022 09:16

Juntada de petição
19/05/2022 10:49

Juntada de termo
16/05/2022 09:51

Juntada de petição
09/05/2022 00:54

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:39

Expedido alvará de levantamento
27/04/2022 09:01

Conclusos para decisão
20/04/2022 13:30

Juntada de petição
19/04/2022 13:10

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:12

Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 01:52

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 23:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:23

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:56

Juntada de petição
19/03/2022 05:32

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
16/03/2022 15:01

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:07

Juntada de termo
11/03/2022 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:59

Juntada de Certidão
26/02/2022 15:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.
12/02/2022 18:55

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
09/02/2022 12:50

Juntada de petição
28/01/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2021 09:17

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:14

Juntada de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:55

Juntada de Certidão
24/11/2021 12:52

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:01

Juntada de petição
06/10/2021 03:13

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0053460-55.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REPRESENTADO: WALDIRENE SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDNO PEREIRA MARQUES - OAB/MA 3643 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
04/10/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 19:17

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:10

Juntada de petição
03/09/2021 12:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.
13/08/2021 02:46

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0053460-55.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REPRESENTADO: WALDIRENE SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDNO PEREIRA MARQUES - OAB/MA3643 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o exequente foi intimado em 04.02.2021, por ato ordinatório ID 40683736, para recolhimento em cinco dias das custas devidas na fase de cumprimento de sentença, tendo o mesmo requerido em 17.02.2021 a dilação de 15 dias para atendimento do comando.

Após, houve despacho em 21.05.2021 (ID 46005916), que concedeu o prazo de 05 dias para que exequente comprovasse o recolhimento das custas, e determinando o arquivamento caso não fosse atendido o comando.

O exequente então apresenta petição de ID 46737151, na qual requer reconsideração para dilação de prazo de 15 dias úteis.

Ocorre que, considerando o lapso temporal já transcorrido desde a primeira intimação, o exequente já foi beneficiado com prazo muito superior ao pretendido, mantendo-se inerte aos comandos judicias e por último atravessando petição meramente protelatória.

Ante o exposto, determino o arquivamento dos presentes autos.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
10/08/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:26

Determinado o arquivamento
09/06/2021 16:05

Conclusos para despacho
07/06/2021 11:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2021 21:44

Juntada de petição
25/05/2021 02:40

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 12:08

Conclusos para despacho
17/02/2021 19:25

Juntada de petição
08/02/2021 01:23

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0053460-55.2014.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: WALDIRENE SILVA PEREIRA Advogado do(a) REU: EDNO PEREIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente/autora, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
04/02/2021 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:00

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2021 12:05

Juntada de petição
29/01/2021 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0053460-55.2014.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 REU: WALDIRENE SILVA PEREIRA Advogado do(a) REU: EDNO PEREIRA MARQUES - OAB/MA 3643 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, 9 de janeiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
13/01/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 09:38

Juntada de Ato ordinatório
09/01/2021 09:36

Transitado em Julgado em 07/12/2020
08/12/2020 04:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:14

Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 00:34

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2020 20:22

Conclusos para despacho
21/07/2020 12:11

Juntada de Certidão
24/10/2019 06:01

Decorrido prazo de WALDIRENE SILVA PEREIRA em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:43

Juntada de petição
19/10/2019 05:32

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 10:57

Juntada de Certidão
10/10/2019 10:46

Recebidos os autos
10/10/2019 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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