29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 15/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2025.
28/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
26/05/2025 16:56

Juntada de petição
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2025.
21/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.
04/04/2025 16:43

Conta Atualizada
19/03/2025 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 23:06

Juntada de petição
31/01/2025 07:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:22

Juntada de petição
24/01/2025 07:51

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 08:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 08:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
28/07/2024 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 08:28

Juntada de petição
05/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:59

Juntada de termo
21/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 09:57

Transitado em Julgado em 28/02/2024
03/05/2024 17:02

Juntada de protocolo
29/02/2024 02:50

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:50

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:50

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:43

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 14:24

Conclusos para julgamento
29/09/2023 10:33

Juntada de termo
03/07/2023 11:57

Desentranhado o documento
03/07/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 15:50

Juntada de petição
18/05/2023 12:18

Juntada de petição
10/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:27

Conclusos para julgamento
15/12/2021 13:26

Juntada de termo
15/12/2021 13:26

Juntada de termo
15/12/2021 12:33

Audiência Instrução realizada para 15/12/2021 09:40 4ª Vara Cível de Imperatriz.
15/12/2021 09:59

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:21

Juntada de petição
11/12/2021 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2021 23:13

Juntada de diligência
09/12/2021 11:08

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2021 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 14:02

Juntada de diligência
01/12/2021 15:57

Juntada de petição
01/12/2021 14:53

Juntada de protocolo
23/11/2021 04:35

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0807898-28.2018.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: SIMONE CRISTINA OLIVEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094 REQUERIDO: J M DOS SANTOS REPRESENTACOES - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 15/12/2021 09:40 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a).
19/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 11:23

Expedição de Mandado.
19/11/2021 11:23

Expedição de Mandado.
19/11/2021 09:53

Juntada de ato ordinatório
19/11/2021 09:52

Audiência Instrução designada para 15/12/2021 09:40 4ª Vara Cível de Imperatriz.
14/10/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:24

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:24

Juntada de Certidão
06/10/2021 01:27

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:51

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 14:44

Juntada de petição
29/09/2021 00:20

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0807898-28.2018.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: SIMONE CRISTINA OLIVEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094 REQUERIDO: J M DOS SANTOS REPRESENTACOES - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A-A INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): " DECISÃO DE SANEAMENTO No tocante à preliminar de impugnação à assistência judiciária gratuita, vislumbro que a parte demandada não logrou êxito em demonstrar que a parte autora possui condições de arcar com as custas iniciais, sem prejuízo do seu próprio sustento.

As demais preliminares levantas confundem-se com a análise do mérito da demanda.

A questão de fato que recairá sobre a atividade probatória é saber se houve persiste fator legal e contratual de restituição dos valores, em caso de desistência.

Entendo que a questão é de direito e comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, IV do CPC, sem a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento.

Cada parte cumprirá o ônus da prova.

Não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito.

Para que não haja alegação de cerceamento de defesa, proceda-se a intimação das partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, ou aceitam o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Decorridos os prazos acima, voltem-me os autos conclusos para os demais atos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA,17/09/2021 Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito Respondendo pela 4ª Vara Cível ". Imperatriz-MA, Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021.

JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, respondendo pela 4ª Vara Cível, PORTARIA-CGJ - 1895/2021, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
23/09/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2021 11:01

Conclusos para decisão
06/03/2021 01:33

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 05/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 09:20

Juntada de petição
10/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0807898-28.2018.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: SIMONE CRISTINA OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094 REQUERIDO: J M DOS SANTOS REPRESENTACOES - ME e outros Advogado do(a) REU: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES OAB/MA 15345 e WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A-A INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): " Despacho: Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, Quinta-feira, 03 de novembro de 2020.

Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza de Direito Respondendo pela 4ª Vara Cível ". Imperatriz-MA, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
08/02/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 22:22

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2019 23:12

Conclusos para decisão
08/12/2019 23:12

Juntada de Certidão
14/11/2019 02:51

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 11/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 11:56

Juntada de Ato ordinatório
16/10/2019 18:12

Juntada de contestação
03/10/2019 10:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
13/09/2019 10:18

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2019 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 10:51

Juntada de diligência
12/08/2019 15:42

Juntada de Certidão
08/08/2019 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2019 17:16

Expedição de Mandado.
08/08/2019 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 16:34

Juntada de Ato ordinatório
06/08/2019 16:31

Audiência conciliação designada para 26/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
31/07/2019 22:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2018 16:31

Conclusos para despacho
30/08/2018 14:55

Juntada de petição
15/08/2018 00:29

Publicado Intimação em 15/08/2018.
15/08/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 16:52

Conclusos para decisão
26/06/2018 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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