12/05/2021 15:53

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 15:51

Transitado em Julgado em 11/05/2021
12/05/2021 08:04

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800456-87.2020.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] ESPÓLIO DE: JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA Parte requerida: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA O Senhor Humberto Alves Junior, Juiz de Direito respondendo pela Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , processo nº. 0800456-87.2020.8.10.0089, em que JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO move em desfavor de BANCO PAN S/A.

FINALIDADE: Intimar a parte requerente JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO na pessoa do sua advogada, Dra.

ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - OAB/MA n.º 21.119 e a parte requerida, BANCO PAN S/A, na pessoa do seu advogado Dr.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE n.º 21.714, estando, estes, cientes que a partir da publicação deste expediente, ficam devidamente intimadas, do inteiro teor da SENTENÇA proferida por este Juízo (ID n.º 44005247), nos autos do processo em epígrafe, cujo teor segue: "SENTENÇA - Trata-se de ação de repetição de indébito com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência ajuizada por José Eugênio da Silva Cardoso, em desfavor do Banco PAN S/A. Em consulta ao sistema PJe, verifiquei que a patrona do demandante informou o falecimento do autor e requereu o arquivamento dos processos 0800471-56.2020.8.10.0089 e 0800443-88.2020.8.10.0089. Eis o breve relatório.

Passo a decidir. É cediço que o falecimento da parte autora resulta em perda do interesse processual. Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, porquanto DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Serve a presente sentença como mandado. Guimarães/MA, 14 de abril de 2021. HUMBERTO ALVES JÚNIOR - Juiz de Direito substituto, respondendo." Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume.

O que se cumpra nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos 15 de abril de 2021.

Eu, (JOSINALDO JOSE FERREIRA LOPES), Servidor do Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que o digitei.

JOSINALDO JOSE FERREIRA LOPES Técnico Judiciário - TJMA (Assinando de ordem do MM.

Juiz, Dr.

Humberto Alves Junior, respondendo pela Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
15/04/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/03/2021 17:58

Conclusos para decisão
05/03/2021 15:55

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800456-87.2020.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] ESPÓLIO DE: JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA Parte requerida: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA O Senhor Humberto Alves Júnior, Juiz de Direito respondendo pela Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.

FINALIDADE: Intimar a parte requerente JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO, na pessoa de sua advogada, Dra.

ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - OAB/MA n.º 21.119, ficando ciente(s) que a partir da publicação deste expediente ficam devidamente intimado(a)s para manifestar(em)-se no prazo de 15 dias, nos autos do processo em epígrafe.

Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume.

O que se cumpra nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos 05 de fevereiro de 2021.

Eu (JOSINALDO JOSE FERREIRA LOPES), Servidor do Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que o digitei.

JOSINALDO JOSE FERREIRA LOPES Técnico Judiciário - TJMA (Assinando de ordem do MM.

Juiz Humberto Alves Júnior, respondendo pela Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
05/02/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 17:11

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2020 10:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/12/2020 11:30 Vara Única de Guimarães .
15/12/2020 07:35

Juntada de petição
14/12/2020 15:35

Juntada de Certidão
08/12/2020 10:47

Juntada de petição
04/12/2020 01:36

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:12

Juntada de Certidão
01/12/2020 01:06

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 18:01

Juntada de petição
27/11/2020 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 10:58

Juntada de Carta ou Mandado
27/11/2020 10:31

Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 11:30 Vara Única de Guimarães.
27/11/2020 10:29

Juntada de Ato ordinatório
23/11/2020 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2020 12:09

Conclusos para decisão
23/11/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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