25/02/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 07:42

Determinado o arquivamento
12/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:12

Decorrido prazo de ROSIVAN DOS REIS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 07:07

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 07:53

Recebidos os autos
17/12/2024 07:53

Juntada de despacho
07/03/2023 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2023 11:26

Juntada de Certidão
06/01/2023 03:47

Decorrido prazo de ROSIVAN DOS REIS em 18/10/2022 23:59.
27/09/2022 23:20

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:44

Juntada de apelação
19/08/2022 18:52

Decorrido prazo de ROSIVAN DOS REIS em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 10:43

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 12:33

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 10:24

Conclusos para julgamento
22/11/2021 10:23

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:50

Juntada de petição
13/11/2021 14:06

Decorrido prazo de ROSIVAN DOS REIS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:02

Decorrido prazo de ROSIVAN DOS REIS em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:49

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0851367-18.2016.8.10.0001 AUTOR: ROSIVAN DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC)1, declinarem se pretendem produzir provas ou requererem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Deixo de encaminhar ao representante do Ministério Público para emissão de parecer conclusivo, uma vez que este já se manifestou não ser hipótese de intervenção (ID. 11596617).

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
31/10/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:14

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/11/2018 19:10

Decorrido prazo de ROSIVAN DOS REIS em 01/11/2018 23:59:59.
10/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/05/2018 11:58

Conclusos para decisão
09/05/2018 18:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2017 21:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2017 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2017.
11/10/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017 12:29

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2017 12:28

Juntada de Certidão
14/08/2017 12:48

Juntada de Petição de contestação
13/06/2017 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica
16/03/2017 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2016 19:26

Conclusos para despacho
20/08/2016 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2016

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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