TJMA - 0835082-47.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLENILTON FERNANDES ALVES

CPF *75.***.*57-72

DIANA DOS SANTOS SOUSA

CPF *45.***.*17-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2021 09:57

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2021 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 14/06/2021 09:56

    Juntada de termo

  • 14/06/2021 09:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/02/2021 15:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/02/2021 15:19

    Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

  • 11/02/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 15:53

    Juntada de contrarrazões

  • 05/02/2021 14:21

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 12/11/2020 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2020.

  • 10/11/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 07/11/2020 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2020 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2020 09:03

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2020 14:36

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 14:35

    Juntada de termo

  • 23/09/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 11:33

    Juntada de contrarrazões

  • 17/09/2020 00:00

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

  • 15/09/2020 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 21:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 14/09/2020 21:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 16:08

    Juntada de recurso especial (213)

  • 12/09/2020 01:17

    Decorrido prazo de CLENILTON FERNANDES ALVES em 11/09/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 01:17

    Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 00:46

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2020.

  • 19/08/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

  • 17/08/2020 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2020 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 10:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/08/2020 16:48

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/07/2020 17:26

    Incluído em pauta para 30/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

  • 21/07/2020 09:54

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 16:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/07/2020 15:51

    Juntada de contrarrazões

  • 02/06/2020 02:51

    Decorrido prazo de CLENILTON FERNANDES ALVES em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 00:59

    Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 21:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2020 15:10

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 04/05/2020 04:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

  • 21/04/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 17/04/2020 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2020 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2020 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2020 11:16

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 16/03/2020 11:37

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 13:22

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 10:40

    Juntada de petição

  • 10/02/2020 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2020 10:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/08/2018 16:25

    Juntada de contra-razões

  • 24/08/2018 11:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/08/2018 11:36

    Juntada de agravo interno

  • 24/07/2018 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2018 23:59:59.

  • 24/07/2018 00:22

    Decorrido prazo de CLENILTON FERNANDES ALVES em 23/07/2018 23:59:59.

  • 24/07/2018 00:22

    Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS SOUSA em 23/07/2018 23:59:59.

  • 02/07/2018 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2018.

  • 29/06/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2018 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2018 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2018 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2018 18:51

    Não conhecido o recurso de Petição (outras) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE)

  • 05/04/2018 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 00:20

    Decorrido prazo de DIANA DOS SANTOS SOUSA em 03/04/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 00:20

    Decorrido prazo de CLENILTON FERNANDES ALVES em 03/04/2018 23:59:59.

  • 26/03/2018 15:37

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 12:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/03/2018 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2018.

  • 16/03/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2018 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2018.

  • 16/03/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2018 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2018 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 11:52

    Recebidos os autos

  • 13/03/2018 11:52

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
07/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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PARECER • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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