11/07/2025 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 15:33

Juntada de diligência
24/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 15:33

Juntada de diligência
28/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:05

Juntada de Mandado
06/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:03

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 17:15

Juntada de termo
19/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:08

Juntada de petição
18/12/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:53

Juntada de petição
10/11/2024 14:12

Juntada de petição
09/11/2024 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
21/08/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 20:44

Juntada de Ofício
16/08/2024 20:36

Juntada de Ofício
16/08/2024 17:58

Juntada de Ofício
16/08/2024 08:30

Transitado em Julgado em 24/06/2024
21/06/2024 17:38

Juntada de petição
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
08/04/2024 22:29

Juntada de petição
08/04/2024 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:22

Juntada de petição
01/12/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:47

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 13:32

Juntada de petição
27/09/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:00

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:01

Juntada de petição
10/08/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 08:44

Juntada de Mandado
23/07/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:25

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:08

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:24

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 05/07/2023 23:59.
15/06/2023 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2023.
15/06/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2023 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 22:33

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:36

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 08/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:07

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.
14/04/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:32

Conclusos para despacho
14/01/2023 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2022.
14/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
16/12/2022 09:51

Juntada de petição
13/12/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:00

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:30

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 29/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.
30/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:03

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:23

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 12/05/2022 23:59.
20/03/2022 16:03

Expedição de Informações pessoalmente.
15/03/2022 17:35

Juntada de petição
14/03/2022 17:48

Juntada de Ofício
09/03/2022 19:36

Juntada de petição
18/01/2022 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2021 10:11

Outras Decisões
19/11/2021 13:25

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:51

Juntada de petição
08/11/2021 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:26

Conclusos para despacho
23/10/2021 12:10

Recebidos os autos
23/10/2021 12:10

Juntada de despacho
02/06/2021 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2021 12:46

Juntada de Certidão
29/05/2021 08:04

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
06/05/2021 07:10

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:25

Juntada de
23/04/2021 15:21

Juntada de apelação
15/04/2021 01:52

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 15:13

Julgado procedente o pedido
12/03/2021 12:09

Conclusos para julgamento
11/03/2021 14:15

Juntada de petição
02/03/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 12:45

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:27

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:40

Juntada de petição
11/02/2021 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2021.
10/02/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 09:56

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 09:00

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:43

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.
04/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 11:12

Juntada de Ato ordinatório
01/12/2020 10:21

Juntada de contestação
01/12/2020 10:18

Juntada de contestação
29/10/2020 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 21:14

Conclusos para despacho
26/10/2020 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862129-25.2018.8.10.0001

Iraci Maria Dias Privado

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0862129-25.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Iraci Maria Dias Privado

Advogado: Mizael Coelho de Sousa e Silva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0862129-25.2018.8.10.0001

Iraci Maria Dias Privado

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2018 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0014967-04.2017.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ricardo da Conceicao

Advogado: Rude Ney Lima Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833540-52.2020.8.10.0001

Neide Maria Melo Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2021 13:10

Exibir Processo