TJMA - 0833540-52.2020.8.10.0001

23/10/2021 12:10

Baixa Definitiva

23/10/2021 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/10/2021 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2021 16:37

Juntada de petição

16/09/2021 02:35

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MELO SILVA em 15/09/2021 23:59.

20/08/2021 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2021.

20/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021 10:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

16/08/2021 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2021 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2021 11:41

Juntada de petição

21/07/2021 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2021 18:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2021 16:52

Juntada de parecer

01/07/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021 06:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 13:10

Recebidos os autos

02/06/2021 13:10

Conclusos para despacho

02/06/2021 13:10

Distribuído por sorteio