12/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 08:12

Decorrido prazo de HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:11

Juntada de petição
21/06/2024 16:46

Juntada de petição
20/06/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:52

Juntada de petição
17/06/2024 08:07

Recebidos os autos
17/06/2024 08:07

Juntada de despacho
28/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/02/2024 19:31

Juntada de contrarrazões
27/02/2024 13:57

Juntada de contrarrazões
15/02/2024 03:27

Decorrido prazo de HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 11:33

Juntada de petição
02/02/2024 12:09

Juntada de apelação
30/01/2024 20:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 17:14

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
24/07/2023 01:43

Publicado Intimação em 20/07/2023.
24/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 16:04

Juntada de petição
18/07/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:50

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:49

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:58

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:39

Juntada de ato ordinatório
08/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:04

Juntada de embargos de declaração
13/02/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2022 10:34

Decorrido prazo de ARNALDO CAMPELO LINDOSO em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:34

Decorrido prazo de ARNALDO CAMPELO LINDOSO em 13/10/2022 23:59.
20/10/2022 11:19

Conclusos para decisão
20/10/2022 11:18

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:59

Juntada de petição
06/10/2022 02:43

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
06/10/2022 02:13

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 18:05

Juntada de petição
03/10/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:27

Juntada de laudo
30/09/2022 10:52

Juntada de petição
30/09/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:20

Juntada de embargos de declaração
27/09/2022 17:47

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:47

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:09

Juntada de petição
25/09/2022 13:48

Juntada de laudo
25/09/2022 07:59

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 12:56

Juntada de Informações prestadas
19/09/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:37

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 15:03

Conclusos para julgamento
13/07/2022 15:02

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:07

Juntada de petição
12/07/2022 15:04

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803720-11.2020.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: ZILDA PEREIRA DOS SANTOS Réu:TIAGO BATISTA DA SILVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARNALDO CAMPELO LINDOSO OAB- MA21540 Advogado/Autoridade do(a) REU: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA OAB- MA14687-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE OAB- MA13954 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Determino a intimação do requerido ITAPIRACÓ EMPREENDIMENTOS para que efetue o pagamento do restante referente a 50% dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, na conta judicial do perito informada em id 65323985. oportunidade em que deverá juntar comprovante de pagamento.

Após, por considerar que as provas constantes são suficientes à solução da controvérsia, determino a conclusão dos autos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de julho de 2022.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) João Francisco Gonçalves Rocha, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/07/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 17:19

Juntada de laudo
13/04/2022 09:47

Juntada de petição
12/04/2022 13:41

Conclusos para decisão
12/04/2022 13:40

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:38

Decorrido prazo de ARNALDO CAMPELO LINDOSO em 11/04/2022 23:59.
10/04/2022 00:47

Decorrido prazo de HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:06

Juntada de petição
02/04/2022 17:51

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 01/04/2022 23:59.
28/03/2022 23:14

Juntada de petição
28/03/2022 19:57

Juntada de petição
24/03/2022 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 12:54

Juntada de petição
17/03/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:20

Juntada de laudo
15/03/2022 11:14

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:41

Juntada de petição
11/03/2022 14:07

Expedição de Informações pessoalmente.
11/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:10

Juntada de petição
17/02/2022 10:40

Juntada de petição
08/02/2022 10:20

Juntada de petição
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de ARNALDO CAMPELO LINDOSO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de ARNALDO CAMPELO LINDOSO em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 07:58

Juntada de petição
09/12/2021 11:54

Juntada de petição
04/12/2021 03:35

Decorrido prazo de HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:02

Decorrido prazo de ARNALDO CAMPELO LINDOSO em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 14:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE em 29/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:46

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803720-11.2020.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: ZILDA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARNALDO CAMPELO LINDOSO - OAB/MA 21540 Réu: LCT PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - OAB/MA 14687 Réu: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE - OAB/MA 13954 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "Em virtude da apresentação de aceite e proposta de honorários pelo perito nomeado, e em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XVII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO AS PARTES e Assistentes Técnicos, através de seus advogados constituídos nos autos para, comparecerem na data, local e hora indicados pelo perito nomeado, petição id nº 55488316, a fim de participarem da perícia técnica designada. São José de Ribamar, 24 de Novembro de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA, Auxiliar Judiciária / 2ªVara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 24 de novembro de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/11/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
24/11/2021 03:27

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 14:37

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
23/11/2021 13:30

Juntada de Ofício
23/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803720-11.2020.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: ZILDA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARNALDO CAMPELO LINDOSO - OAB/MA 21540 Réu: LCT PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - OAB/MA 14687 Réu: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE - OAB/MA 13954 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSE formulada por ZILDA PEREIRA DOS SANTOS em desfavor de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACÓ LTDA.

Decisão de deferimento da antecipação de tutela- id 38861026.

Decisão de saneamento designando prova pericial- id 49565146.

Manifestação de terceiro LCT PEIXOTO COMÉRCIO e SERVIÇOS AUTOMOTORES alegando ser proprietário dos lotes 09 e 10, quadra 01, localizados na Rua Nossa Senhora da Vitória, Altos do Itapiracó, São José de Ribamar - id 55655522.

Após, os autos vieram conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Com efeito, diante da manifestação da parte LCT PEIXOTO COMÉRCIO e SERVIÇOS AUTOMOTORES, com a juntada de cópia de escritura de compra e venda dos lotes 09 e 10, quadra 01, localizados na Rua Nossa Senhora da Vitória, Altos do Itapiracó, São José de Ribamar e informação de que o sócio da empresa, Sr.

LUIS CARLOS PINHEIRO PEIXOTO consta no mencionado contrato como comprador, determino a suspensão dos efeitos da decisão de id 38861026, até a realização de prova pericial e instrução processual, tendo em vista a divergência acerca dos endereços do imóvel que a autora alega ocupar ( Rua São Pedro, nº 97, Itapiracó, São José de Ribamar) e os imóveis que pertencem ao requerido e o imóvel do terceiro que compareceu aos autos.

Desta forma, tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica dos valores constantes na conta vinculada ao juízo para a indicada pelo beneficiário.

Expeça-se ofício ao Banco depositário para que seja efetuada a transferência do montante referente a 50% (cinquenta) dos honorários periciais, depositados via DJO em id 50755412, diretamente para a conta bancária indicada pelo perito em id 55488316.

Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial.

Ressalto que o encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem.

Determino o prosseguimento do feito com a realização da perícia designada, nos termos da decisão de id 49565146 Apresentado o laudo pericial, determino a intimação no prazo de 15 dias para manifestação das partes, inclusive do terceiro LCT PEIXOTO COMÉRCIO e SERVIÇOS AUTOMOTORES.

Outrossim, após apresentação do laudo pericial determino a intimação do requerido ITAPIRACÓ EMPREENDIMENTOS para que efetue o pagamento do restante referente a 50% dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Defiro o pedido de habilitação formulado em id 55655498.

Determino a intimação da parte autora e do requerido EMPREENDIMENTOS ITAPIRACÓ, para manifestação acerca da petição apresentada em id 55655522, e requererem o que entenderem devido.

Determino a intimação de LCT PEIXOTO COMÉRCIO e SERVIÇOS AUTOMOTORES, por seu advogado habilitado para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar as certidões de inteiro teor das matrículas dos imóveis: lote 09, nº 52.345 e lote 10, matrícula 52.346.

Recolha-se o mandado de manutenção/reintegração de posse expedido nos autos.

Após as manifestações das partes acerca do laudo pericial, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

São José de Ribamar/MA, 09 de novembro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel, Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de novembro de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 04:23

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:57

Outras Decisões
05/11/2021 09:03

Conclusos para despacho
05/11/2021 09:03

Juntada de Certidão
05/11/2021 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.
05/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 21:28

Juntada de petição
04/11/2021 20:45

Juntada de protocolo
04/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte requerida, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 55378690, e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 3 de novembro de 2021. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
03/11/2021 10:04

Juntada de petição
03/11/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:22

Juntada de Certidão
28/10/2021 22:03

Juntada de petição
19/10/2021 09:20

Expedição de Informações pessoalmente.
19/10/2021 09:19

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:37

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
23/08/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 09:15

Juntada de petição
16/08/2021 11:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
13/08/2021 17:06

Juntada de petição
30/07/2021 08:44

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 12:04

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 09:04

Juntada de petição
26/07/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:23

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
23/07/2021 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2021 12:33

Juntada de Certidão
07/04/2021 09:21

Conclusos para decisão
07/04/2021 09:21

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:57

Juntada de petição
24/03/2021 16:40

Juntada de petição
11/03/2021 00:44

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 08:34

Juntada de ato ordinatório
05/03/2021 14:58

Decorrido prazo de ARNALDO CAMPELO LINDOSO em 03/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 15:55

Juntada de petição
08/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 08/02/2021.
05/02/2021 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 10:49

Juntada de Certidão
04/02/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:36

Juntada de ato ordinatório
03/02/2021 11:35

Juntada de Certidão
01/02/2021 14:25

Juntada de contestação
25/01/2021 13:04

Juntada de Certidão
14/01/2021 13:20

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2021 13:16

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2020 12:25

Juntada de cópia de dje
07/12/2020 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 08:51

Juntada de Carta ou Mandado
04/12/2020 10:25

Concedida a Medida Liminar
04/12/2020 10:05

Conclusos para decisão
04/12/2020 10:02

Cancelada a movimentação processual
04/12/2020 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 13:47

Conclusos para decisão
03/12/2020 13:47

Juntada de Certidão
02/12/2020 21:56

Juntada de petição
02/12/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 12:29

Juntada de Carta ou Mandado
02/12/2020 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 09:14

Audiência de justificação designada para 09/02/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
01/12/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:55

Conclusos para decisão
23/11/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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