TJMA - 0000486-23.2016.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 19:12
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 19:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
14/02/2023 09:18
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
25/01/2023 11:39
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
-
25/01/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2022 17:29
Recurso Especial não admitido
-
06/10/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 13:20
Juntada de termo
-
06/10/2022 11:55
Juntada de contrarrazões
-
30/09/2022 05:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 29/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 08:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2022 08:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
05/09/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:17
Juntada de recurso especial (213)
-
16/08/2022 03:01
Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2022.
-
16/08/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
15/08/2022 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2022 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 22:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/08/2022 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2022 13:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/07/2022 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2022 11:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/05/2022 11:31
Juntada de contrarrazões
-
28/04/2022 05:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 27/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 18/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 12:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/03/2022 12:07
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
30/03/2022 00:59
Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.
-
30/03/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2022 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 18:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/03/2022 17:29
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
14/03/2022 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2022.
-
12/03/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
10/03/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 15:52
Conhecido o recurso de JHONATAN WENDELL TAVARES FERREIRA - CPF: *53.***.*13-00 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELADO), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (REPRESENTANTE) e NARDYLLA CRISTINE RIBEI
-
03/03/2022 17:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/02/2022 20:17
Juntada de petição
-
15/02/2022 14:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/02/2022 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2022 07:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/01/2022 12:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/01/2022 12:17
Juntada de parecer
-
11/01/2022 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 08:38
Recebidos os autos
-
23/11/2021 08:38
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822106-08.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/05/2022 16:37
Processo nº 0800957-09.2021.8.10.0056
Dilsileia de Sousa Moreno
Celiane Pinheiro Mendes - ME
Advogado: Janice Leite Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/03/2021 10:42
Processo nº 0823931-45.2020.8.10.0001
Elza Cecilia Veiga Brandao
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Antonio Carlos Araujo Ferreira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/05/2021 09:35
Processo nº 0823931-45.2020.8.10.0001
Elza Cecilia Veiga Brandao
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Antonio Carlos Araujo Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/08/2020 17:31
Processo nº 0007828-55.2004.8.10.0001
Banorte Leasing Arrendamento Mercantil S...
A O Gaspar Industrias S/A
Advogado: Benedito Ribeiro da Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/10/2021 14:12