TJMA - 0858007-37.2016.8.10.0001

15/09/2022 07:31

Baixa Definitiva

15/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/09/2022 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/09/2022 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2022 23:59.

14/09/2022 12:16

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2022 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022 17:19

Juntada de protocolo

10/08/2022 15:22

Juntada de petição

03/08/2022 02:16

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022 09:46

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS ALVES GUERRA - CPF: *54.***.*01-91 (REQUERENTE) e não-provido

07/07/2022 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/07/2022 23:59.

01/07/2022 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 12:13

Juntada de parecer

08/06/2022 02:50

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES GUERRA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2022 23:59.

24/05/2022 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2022 23:59.

17/05/2022 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

13/05/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 13:47

Juntada de petição

02/05/2022 00:39

Publicado Decisão em 02/05/2022.

30/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2022 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/04/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 07:39

Determinação de redistribuição por prevenção

20/04/2022 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022 11:50

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 08:18

Recebidos os autos

11/04/2022 08:18

Conclusos para decisão

11/04/2022 08:18

Distribuído por sorteio