TJMA - 0801580-90.2021.8.10.0115
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2021 12:14
Juntada de termo
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09/12/2021 12:13
Desentranhado o documento
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09/12/2021 12:09
Juntada de Certidão
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01/12/2021 13:33
Arquivado Definitivamente
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01/12/2021 13:33
Transitado em Julgado em 23/11/2021
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24/11/2021 19:40
Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
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24/11/2021 19:40
Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 23/11/2021 23:59.
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22/11/2021 20:09
Juntada de petição
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18/11/2021 14:36
Juntada de Alvará
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12/11/2021 11:31
Juntada de petição
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11/11/2021 20:18
Juntada de petição
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08/11/2021 01:20
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 0801580-90.2021.8.10.0115 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: RAIMUNDO NONATO LOPES Réu: ODONTOPREV S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 O pacto celebrado entre as partes, anexado aos autos sob o Id. 55263090, preenche os requisitos legais, visto que firmado pelos envolvidos na presente demanda, assistidas pelos seus respectivos advogados. Diante do exposto, e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, ficando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, III, alínea b, do NCPC. Intimem-se as partes. Sem custas e nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Com o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, e observância das demais formalidades legais. Rosário/MA, 28 de outubro de 2021 Karine Lopes de Castro Juíza de Direito -
04/11/2021 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 09:30
Juntada de Certidão
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29/10/2021 08:11
Homologada a Transação
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27/10/2021 14:19
Juntada de aviso de recebimento
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27/10/2021 14:12
Juntada de petição
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27/10/2021 14:03
Conclusos para julgamento
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20/10/2021 20:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 09:15 1ª Vara de Rosário.
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20/10/2021 07:47
Juntada de protocolo
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19/10/2021 16:44
Juntada de contestação
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15/09/2021 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2021 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2021 10:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 09:15 1ª Vara de Rosário.
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14/09/2021 21:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/09/2021 15:44
Conclusos para decisão
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02/09/2021 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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