18/07/2025 14:10

Juntada de diligência
18/07/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:10

Juntada de diligência
17/07/2025 17:39

Juntada de petição
12/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:56

Outras Decisões
10/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de NAILA KARYNE PEREIRA SILVA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:12

Juntada de petição
27/03/2025 12:30

Desentranhado o documento
27/03/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 11:24

Juntada de petição
20/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
20/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:18

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de NAILA KARYNE PEREIRA SILVA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:28

Juntada de petição
06/05/2024 01:39

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:15

Juntada de petição
17/04/2024 21:35

Juntada de diligência
17/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 21:35

Juntada de diligência
20/03/2024 09:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/03/2024 09:39

Expedição de Mandado.
13/03/2024 19:22

Outras Decisões
30/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:08

Decorrido prazo de NAILA KARYNE PEREIRA SILVA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:45

Juntada de petição
16/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:42

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:29

Decorrido prazo de NAILA KARYNE PEREIRA SILVA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:21

Juntada de petição
15/05/2023 11:23

Juntada de petição
08/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:46

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:41

Juntada de Certidão
08/01/2023 18:48

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:22

Conclusos para despacho
12/09/2022 18:53

Juntada de petição
25/08/2022 03:32

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:23

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:48

Desentranhado o documento
22/06/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual
22/04/2022 11:18

Conclusos para decisão
05/04/2022 10:47

Juntada de petição
26/03/2022 15:55

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:00

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:17

Juntada de petição
04/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:43

Juntada de termo
08/12/2021 06:45

Decorrido prazo de NAILA KARYNE PEREIRA SILVA em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:05

Juntada de petição
30/11/2021 07:54

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:56

Juntada de petição
26/11/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 13:56

Outras Decisões
20/10/2021 14:36

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:16

Decorrido prazo de NAILA KARYNE PEREIRA SILVA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 10:34

Juntada de petição
07/10/2021 09:21

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 10:25

Juntada de petição
06/10/2021 10:22

Juntada de petição
06/10/2021 10:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833356-38.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PINTO PEREIRA SODRE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - OABMA10534-A, NAILA KARYNE PEREIRA SILVA - OABMA19886 REPRESENTADO: CONDOMINIO COMERCIAL SAO FRANCISCO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - OABMA1072-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas e requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 28 de setembro de 2021.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
05/10/2021 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:46

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833356-38.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PINTO PEREIRA SODRE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - OAB/MA 10534-A, NAILA KARYNE PEREIRA SILVA - OAB/MA 9886 REPRESENTADO: CONDOMINIO COMERCIAL SÃO FRANCISCO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSÉ RAIMUNDO MOURA SANTOS - OAB/MA 1072-A DESPACHO: Defiro o pedido e determino a consulta de bens em nome do executado Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio – CPF n.º º *16.***.*27-04, via sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Intime-se o exequente para comprovar o pagamento das custas da referida diligência, no prazo de 15 dias.

Após a consulta, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
16/09/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:23

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
10/08/2021 14:52

Realizado cálculo de custas
12/07/2021 09:19

Juntada de petição
30/06/2021 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2021 07:48

Juntada de Ato ordinatório
24/06/2021 12:19

Juntada de petição
22/06/2021 01:26

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 08:40

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2021 11:18

Juntada de termo
20/04/2021 17:54

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:39

Juntada de Ofício
20/04/2021 12:38

Juntada de Ofício
20/04/2021 11:00

Juntada de Certidão
14/04/2021 10:57

Juntada de petição
10/04/2021 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833356-38.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PINTO PEREIRA SODRE Advogados do(a) EXEQUENTE: NAILA KARYNE PEREIRA SILVA - OAB/MA19886, ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - OAB/MA10534 REPRESENTADO: CONDOMINIO COMERCIAL SAO FRANCISCO Advogado do(a) REPRESENTADO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - OAB/MA1072 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que, conforme demonstrativo de débito apresentado pelo exequente, importava no valor do principal de R$51.280,96(cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do débito, no valor de R$5.128,09 (cinco mil, cento e vinte e oito reais e nove centavos).

Intimado, o executado não pagou a dívida, pelo que incide a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, na fase de cumprimento de sentença.

Realizada a consulta e bloqueio on line, foi constrito o valor de R$ 35.590,76(trinta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos), com posterior determinação para transferência para conta de depósito judicial.

Pede o condomínio a liberação do valor de R$24.310,76 e honorários de sucumbência no valor de R$11.280,00.

Trata-se de pagamento parcial do débito e autorizo o levantamento dos valores em favor da parte e do advogado, este no mesmo percentual que proferida a condenação, de 10% (dez por cento) sobre o valor principal.

Assim, deve ser creditado em favor da parte o valor de R$32.031,68 (trinta e dois mil, trinta e um centavos e sessenta e oito centavos) e de honorários advocatícios de sucumbência o valor de R$3.559,08 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), mediante o pagamento das custas da expedição do alvará.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
07/04/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 06:36

Outras Decisões
30/03/2021 12:50

Conclusos para despacho
30/03/2021 12:50

Juntada de Certidão
23/03/2021 16:38

Juntada de petição
10/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833356-38.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PINTO PEREIRA SODRE Advogados do(a) EXEQUENTE: NAILA KARYNE PEREIRA SILVA - OAB/MA19886, ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - OAB/MA10534 REPRESENTADO: CONDOMINIO COMERCIAL SAO FRANCISCO Advogado do(a) REPRESENTADO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - OAB/MA1072 DECISÃO Bloqueado o valor de R$ 35.590,76 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos) e intimado o executado a se manifestar, apresentou impugnação em que alega inexistência de citação e propõe a substituição da penhora em dinheiro pela sala comercial nº 302, localizada no Ed.

Comercial São Francisco, como forma de quitação da dívida.

O exequente se opõe à pretensão do executado, impugna o pedido de concessão de justiça gratuita, aponta que o valor venal do bem ofertado é em torno de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e pede a manutenção do bloqueio para satisfação da dívida, que se encontra dentro da ordem de preferência estabelecida no inciso I, do art. 835 do CPC e que aceita o imóvel no valor de R$32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) como forma de pagamento parcial do débito restante.

E se não aceita a proposta, indica a penhora o referido imóvel, sala nº 302.

O executado diz que os imóveis do edifício estão sendo vendido em média pelo valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e reitera a substituição da penhora, com quitação do débito.

Decido.

O princípio da menor onerosidade da execução não é absoluto e deve ser observado em consonância com o princípio da efetividade da execução, com a preservação do interesse do credor.

O art. 835 do CPC dita um rol de preferência de penhora de acordo com a liquidez dos bens, o qual é encabeçado pelo dinheiro, e a possibilidade de substituição da penhora ditada pelo art. 847 e 848 do CPC, pode se dar apenas em situações específicas, desde que não prejudique o interesse do credor.

No caso, o exequente se opõe à substituição e não é possível impor ao credor garantia diversa daquela já existente nos autos com infringência a ordem de preferência legal.

Rejeito o pedido de substituição da penhora.

Proceda-se a transferência do valor bloqueado para depósito judicial e expeça-se alvará para levantamento do valor, mediante a comprovação das custas da referida diligência.

Intime-se o exequente para apresentar a certidão atualizado do registro do imóvel que indica à penhora, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
08/03/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 08:59

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:43

Juntada de petição
01/03/2021 08:09

Outras Decisões
26/02/2021 11:17

Conclusos para decisão
24/02/2021 17:38

Juntada de protocolo
11/02/2021 10:10

Juntada de impugnação aos embargos
08/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833356-38.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PINTO PEREIRA SODRE Advogado do(a) EXEQUENTE: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - OABMA10534 REPRESENTADO: CONDOMINIO COMERCIAL SAO FRANCISCO Advogado do(a) REPRESENTADO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - OABMA1072 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA) INTIMO a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro de ID. 40052372, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC.

São Luis (MA), Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

Rafaela Costa Barros Almeida Técnica Judiciária
04/02/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:03

Juntada de petição
21/01/2021 09:58

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021 09:56

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
13/01/2021 12:19

Juntada de protocolo BACENJUD
09/12/2020 11:14

Juntada de petição
07/12/2020 11:14

Juntada de Ato ordinatório
07/12/2020 11:12

Cancelada a movimentação processual
04/12/2020 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2020 10:33

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:31

Juntada de petição
27/11/2020 07:54

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 01:14

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 14:17

Juntada de Ato ordinatório
17/11/2020 14:14

Juntada de Certidão
17/11/2020 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2020 02:39

Decorrido prazo de ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:32

Decorrido prazo de ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:32

Decorrido prazo de ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 05:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 11:26

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:02

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:13

Juntada de petição
17/07/2020 10:54

Juntada de petição
08/07/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 10:56

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2020 10:54

Transitado em Julgado em 19/06/2020
08/07/2020 10:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/06/2020 12:02

Juntada de Certidão
19/06/2020 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 11:37

Juntada de Ato ordinatório
19/06/2020 11:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/06/2020 03:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:27

Decorrido prazo de ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 17:54

Julgado improcedente o pedido
06/09/2019 08:53

Juntada de petição
18/09/2018 14:32

Juntada de petição
23/02/2018 09:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 17:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 12:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 18:09

Conclusos para julgamento
20/06/2017 18:06

Juntada de Certidão
20/06/2017 16:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2017 00:45

Decorrido prazo de JULIANA PINTO PEREIRA SODRE em 16/06/2017 23:59:00.
05/06/2017 11:04

Juntada de Petição de contestação
26/05/2017 09:41

Expedição de Informações pessoalmente
26/05/2017 09:39

Juntada de Certidão
25/05/2017 08:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2017 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.
24/05/2017 15:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 19:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2017 17:12

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2017 16:41

Juntada de Certidão
20/03/2017 14:39

Audiência conciliação designada para 25/05/2017 08:30.
20/03/2017 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2017 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 11:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2016 09:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2016 18:54

Conclusos para despacho
28/06/2016 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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