04/08/2022 11:26

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 11:23

Transitado em Julgado em 18/06/2022
13/07/2022 10:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 09:00 2ª Vara de Pedreiras.
13/07/2022 10:18

Extinta a punibilidade por prescrição
13/07/2022 09:48

Juntada de Certidão de antecedentes penais
13/07/2022 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 00:43

Juntada de diligência
13/07/2022 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 00:39

Juntada de diligência
08/07/2022 02:26

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 10:32

Juntada de petição
30/06/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:26

Expedição de Mandado.
30/06/2022 13:26

Expedição de Mandado.
30/06/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 09:00 2ª Vara de Pedreiras.
22/06/2022 10:46

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/05/2022 14:50 2ª Vara de Pedreiras.
10/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:50

Juntada de Certidão de juntada
18/05/2022 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 02:04

Juntada de diligência
18/05/2022 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 02:01

Juntada de diligência
09/05/2022 20:50

Outras Decisões
08/05/2022 22:51

Conclusos para decisão
08/05/2022 22:51

Juntada de termo
06/05/2022 17:10

Juntada de termo
02/05/2022 17:12

Juntada de petição
02/05/2022 06:24

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 15:46

Expedição de Mandado.
28/04/2022 15:46

Expedição de Mandado.
28/04/2022 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 14:50 2ª Vara de Pedreiras.
28/02/2022 09:22

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
13/01/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 23:14

Conclusos para decisão
13/12/2021 19:24

Juntada de petição
09/12/2021 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 10:46

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0003159-80.2016.8.10.0051 (31592016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PEDREIRAS e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FRANCISCO GILDENES SOARES DIOGO RONDNEY MELO DA SILVA ( OAB 13787-MA ) Processo n.º 3159-80.2016.8.10.0051 Decisão Considerando a Pandemia do Covid-19 o que ensejou a suspensão dos processos e o estabelecimento de Plantão Extraordinário, e a volta gradual dos trabalhos presenciais iniciou-se em 01/07/2020, mas com várias medidas para minimizar o contágio, tais como distanciamento entre as pessoas, audiências por videoconferência.

A situação, acima explanada, ocasionou a remarcação de várias audiências, ocasionando tumulto na pauta e em razão da necessidade de priorização dos processos urgentes, mormente os de réu preso, e não pauta para mais perto remarco a audiência para o dia 10/março/2021, às 16h na sala das audiências da 2ª Vara, Fórum local.

Em caso de na data aprazada para audiência ser mais viável através do sistema de videoconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, assim será realizada.

As testemunhas serão ouvidas no Fórum da Comarca de Pedreiras, também utilizado o sistema de videoconferência e na ocasião somente a pessoa a ser ouvida terá acesso ao prédio e no horário aprazado.

Os réus presos e testemunhas presas serão ouvidas através do sistema de videoconferência a partir do local em que estão encarceradas.

Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, devendo enviar o e-mail e número do what's app para ser encaminhando o link, bem como informar telefone para contato, os quais deverão ser informados para e-mail da 2º Vara da Comarca de Pedreiras/MA ([email protected]).

Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.

Junte-se a Certidão de Antecedentes criminais circunstanciada do acusado.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Pedreiras/MA, 16 de dezembro de 2020.

Ana Gabriela Costa Everton Juíza de Direito da 2.ª Vara Comarca de Pedreiras/MA Resp: 140046

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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