10/09/2024 09:20

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2024 09:19

Juntada de termo
10/09/2024 09:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/09/2024 09:18

Recebidos os autos
10/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:18

Recebidos os autos
14/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:45

Juntada de contrarrazões
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 01:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 13:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
18/04/2024 13:22

Juntada de petição
04/04/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:26

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 13:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:33

Juntada de termo
13/03/2024 08:50

Juntada de contrarrazões
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 09:07

Desentranhado o documento
20/02/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/02/2024 16:41

Juntada de recurso especial (213)
19/02/2024 11:20

Juntada de petição
02/02/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 09:56

Juntada de petição
19/12/2023 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/12/2023 23:59.
09/12/2023 14:00

Conclusos para julgamento
09/12/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:34

Recebidos os autos
07/12/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/12/2023 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:51

Juntada de contrarrazões
26/11/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2023.
26/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:59

Juntada de petição
21/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2023 17:42

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.
11/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:49

Juntada de parecer do ministério público
26/10/2023 17:27

Juntada de petição
24/10/2023 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 21:51

Conclusos para julgamento
13/10/2023 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 11:09

Recebidos os autos
13/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/10/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2023 13:12

Juntada de parecer do ministério público
24/08/2023 10:00

Juntada de petição
21/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.
21/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/07/2023 12:46

Recebidos os autos
26/07/2023 12:45

Recebidos os autos
26/07/2023 12:45

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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