TJMA - 0812972-97.2017.8.10.0040

04/09/2023 09:57

Baixa Definitiva

04/09/2023 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2023 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JERFESON ALVES DE SOUSA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Alves Vieira em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA RIBEIRO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSÉ DAS GRAÇAS ALVES VIEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA LOPES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONINO MADALENA MARQUES FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSÉ DAS GRAÇAS ALVES VIEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LINDIONALDO VIEIRA CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LINDOMAR CARVALHO FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ELISANGELA VIEIRA CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LYSIOMARG VIEIRA CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LINDEMBERG VIEIRA CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSEANE NUNES BELO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIEIRA em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 14:03

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA - CPF: *26.***.*25-91 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

01/08/2023 15:33

Juntada de Certidão

01/08/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 10:34

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023 07:56

Conclusos para julgamento

28/06/2023 14:00

Recebidos os autos

28/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2023 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 15:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/11/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 08:37

Recebidos os autos

24/10/2022 10:47

Recebidos os autos

24/10/2022 10:47

Conclusos para despacho

24/10/2022 10:47

Distribuído por sorteio