19/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:24

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 16:22

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 03:36

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:36

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:36

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 16:58

Juntada de petição
18/01/2021 13:45

Juntada de petição
12/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800057-67.2019.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ALCIDES RODRIGUES NETO Advogado do(a) AUTOR: LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - OAB/MA 19269 PARTE RÉ: EMPRESA VIVO Advogado do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB/GO 29320 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 38708496, a seguir transcrito(a): "Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela. Termo de audiência à fl. 40 dos autos (ID 38612802) em que as partes formularam acordo, nos termos delimitados no respectivo termo. Passo a fundamentar e decidir. Considerando o acordo firmado pelas partes, a homologação é medida que se impõe, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil vigente. DISPOSITIVO. Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, de acordo com o art. 487, III, b do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa no registro. Alto Parnaíba-MA, 01 de dezembro de 2020. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".
11/01/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:34

Homologada a Transação
30/11/2020 23:01

Conclusos para julgamento
30/11/2020 11:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/11/2020 10:40 Vara Única de Alto Parnaíba .
27/11/2020 18:55

Juntada de petição
02/10/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 08:49

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 10:40 Vara Única de Alto Parnaíba.
29/09/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:58

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:56

Juntada de Certidão
23/04/2020 12:06

Audiência instrução e julgamento cancelada para 23/04/2020 09:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
28/01/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 15:19

Audiência instrução e julgamento designada para 23/04/2020 09:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
28/01/2020 15:15

Juntada de Ato ordinatório
15/01/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 09:54

Juntada de Certidão
26/11/2019 11:48

Conclusos para despacho
26/11/2019 10:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/11/2019 09:30 Vara Única de Alto Parnaíba .
26/11/2019 08:16

Juntada de petição
25/11/2019 17:22

Juntada de contestação
25/11/2019 16:41

Juntada de petição
25/11/2019 16:40

Juntada de petição
06/11/2019 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2019.
06/11/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2019 15:05

Juntada de Certidão
04/11/2019 11:50

Audiência conciliação designada para 26/11/2019 09:30 Vara Única de Alto Parnaíba.
04/11/2019 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2019 18:32

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2019 10:59

Conclusos para decisão
31/10/2019 10:10

Juntada de petição
14/10/2019 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 23:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 11:55

Conclusos para decisão
10/10/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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