TJMA - 0801074-44.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HERBERT SILVA PEREIRA

CPF *35.***.*61-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2021 19:30

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2021 19:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 25/03/2021 19:29

    Juntada de termo

  • 25/03/2021 19:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/11/2020 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/11/2020 15:13

    Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

  • 01/10/2020 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

  • 30/09/2020 13:10

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 13:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 00:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 00:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 13:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/09/2020 12:58

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 12:57

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 12:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 16:40

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 13:09

    Juntada de contrarrazões

  • 08/07/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 19:40

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 25/06/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 24/06/2020 20:25

    Juntada de petição

  • 23/06/2020 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2020 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2020 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 18/06/2020 10:57

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 10:57

    Juntada de termo

  • 08/06/2020 16:06

    Juntada de contrarrazões

  • 08/06/2020 16:04

    Juntada de contrarrazões

  • 19/05/2020 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 18/05/2020 16:59

    Juntada de recurso especial (213)

  • 18/05/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 15:15

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 18/05/2020 15:13

    Juntada de recurso especial (213)

  • 12/05/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 11/05/2020 00:35

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2020.

  • 09/05/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 07/05/2020 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2020 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2020 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2020 20:46

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 22/04/2020 15:46

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 12:42

    Incluído em pauta para 23/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

  • 29/03/2020 20:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 15:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/11/2019 18:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/11/2019 17:31

    Juntada de contrarrazões

  • 25/10/2019 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 24/10/2019 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2019 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2019 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2019 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 12:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/10/2019 10:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/10/2019 16:52

    Juntada de petição

  • 10/10/2019 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2019.

  • 10/10/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 08/10/2019 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2019 16:34

    Conhecido o recurso de JOSE HERBERT SILVA PEREIRA - CPF: *35.***.*61-72 (APELADO) e não-provido

  • 04/10/2019 10:22

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/09/2019 16:38

    Incluído em pauta para 26/09/2019 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

  • 24/09/2019 12:29

    Juntada de petição

  • 02/09/2019 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2019 14:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2019 16:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/02/2019 10:55

    Juntada de contra-razões

  • 22/02/2019 16:15

    Juntada de contra-razões

  • 21/02/2019 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2019.

  • 21/02/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2019 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2019 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2019 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2019 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 14:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/11/2018 14:20

    Juntada de agravo interno

  • 01/11/2018 15:09

    Juntada de petição

  • 17/10/2018 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2018.

  • 17/10/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2018 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2018 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2018 08:27

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

  • 01/08/2018 11:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/08/2018 10:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/07/2018 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2018 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 10:54

    Recebidos os autos

  • 16/05/2018 10:54

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
29/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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