TJMA - 0847704-61.2016.8.10.0001

24/11/2023 02:56

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA PINTO em 23/11/2023 23:59.

09/11/2023 15:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 14:29

Juntada de petição

31/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

29/10/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 12:54

Conclusos para despacho

25/08/2023 12:53

Juntada de termo

18/04/2023 16:21

Juntada de petição

13/12/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 17:10

Juntada de Certidão

22/11/2022 17:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/10/2022 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022 19:34

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA PINTO em 01/09/2022 23:59.

15/08/2022 14:20

Juntada de petição

10/08/2022 02:58

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 15:20

Extinto o processo por desistência

12/04/2022 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2022 13:38

Conclusos para julgamento

03/02/2022 14:36

Juntada de petição

13/01/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 14:31

Conclusos para julgamento

09/12/2021 16:29

Juntada de petição

07/12/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 12:59

Conclusos para decisão

29/11/2021 16:50

Juntada de petição

26/11/2021 13:11

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA PINTO em 25/11/2021 23:59.

10/11/2021 03:02

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021 09:51

Juntada de Certidão

05/11/2021 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/11/2021 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação

07/01/2021 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/01/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 13:31

Conclusos para despacho

14/12/2020 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020 15:44

Juntada de Certidão

29/04/2020 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020 17:14

Conclusos para despacho

17/12/2019 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019 17:14

Juntada de Certidão

12/12/2019 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019 18:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2017 18:22

Conclusos para despacho

10/10/2017 18:22

Juntada de Certidão

01/08/2017 11:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2017 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2016 14:04

Conclusos para despacho

30/07/2016 14:04

Distribuído por sorteio