05/08/2025 15:28

Juntada de petição
25/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA em 24/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 15:42

Juntada de petição
16/05/2025 15:12

Outras Decisões
05/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:00

Juntada de petição
16/12/2024 16:16

Juntada de petição
22/10/2024 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/09/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
16/07/2024 12:08

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:54

Juntada de petição
10/06/2024 14:20

Recebidos os autos
10/06/2024 14:20

Juntada de despacho
09/11/2022 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2022 09:37

Juntada de contrarrazões
22/10/2022 01:10

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 00:02

Conclusos para despacho
06/08/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 10:33

Juntada de diligência
06/08/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 10:26

Juntada de diligência
01/08/2022 11:52

Juntada de apelação
30/11/2021 16:12

Decorrido prazo de ISAIAS BARBOSA DE OLIVEIRA NETO em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 04:09

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:25

Expedição de Mandado.
16/09/2021 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2021 09:06

Conclusos para despacho
02/09/2021 09:05

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 18/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 18/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 19:11

Juntada de diligência
18/04/2021 11:14

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 17:59

Expedição de Mandado.
01/04/2021 12:24

Outras Decisões
29/03/2021 11:27

Conclusos para despacho
29/03/2021 10:58

Juntada de petição
01/03/2021 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 11:18

Outras Decisões
15/02/2021 10:22

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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