TJMA - 0831351-38.2019.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA

CPF *52.***.*87-53

Advogados

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA

OAB: 10603/MA

CPF *04.***.*74-33

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 11:57

    Juntada de termo de juntada

  • 21/10/2024 12:30

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 17/10/2024 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 13:12

    Juntada de Certidão de juntada

  • 30/09/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 09:13

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 15:10

    Juntada de petição

  • 21/09/2024 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 05:30

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 10:11

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2024 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2024 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/07/2024 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2024 22:01

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 13:02

    Transitado em Julgado em 27/06/2024

  • 27/06/2024 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 19:38

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 05:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 19:36

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 05/04/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 16:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/03/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/03/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 11:24

    Juntada de petição

  • 16/12/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:43

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/11/2023 10:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/11/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 18:09

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 11:22

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 13:56

    Juntada de despacho

  • 14/03/2022 07:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/02/2022 23:43

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 17:56

    Juntada de petição

  • 12/01/2022 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:30

    Juntada de apelação cível

  • 26/11/2021 15:43

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 07:34

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 28/10/2021 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 09:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2021 11:23

    Juntada de petição

  • 09/07/2020 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2020 10:57

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2020 12:06

    Juntada de petição

  • 10/06/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 16:40

    Juntada de petição

  • 31/10/2019 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2019 11:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/10/2019 02:22

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 20:29

    Juntada de contestação

  • 22/10/2019 01:50

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2019 11:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2019 10:27

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 22:30

    Juntada de petição

  • 18/09/2019 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 11:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/09/2019 01:25

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SA PEREIRA em 03/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 19:18

    Juntada de petição

  • 07/08/2019 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2019 10:03

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 07/08/2019 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 15:17

    Juntada de petição

  • 05/08/2019 21:45

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 21:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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