31/07/2025 10:19

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NORONHA GOMES BEZERRA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 08:41

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:03

Juntada de petição
22/03/2025 16:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NORONHA GOMES BEZERRA em 14/03/2025 23:59.
22/03/2025 12:52

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
17/03/2025 17:38

Juntada de petição
28/02/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 07:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/02/2025 07:38

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:48

Juntada de petição
10/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808842-16.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO NORONHA GOMES BEZERRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista o teor da decisão transitada em julgado (id 74613084), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo se houve o cumprimento da obrigação de fazer referente à implantação do abono de permanência em seus contracheques.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
07/10/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:31

Juntada de petição
19/04/2023 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 19:24

Conclusos para despacho
09/03/2023 19:24

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:15

Juntada de petição
25/11/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:53

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2022 09:56

Juntada de petição
09/11/2022 13:21

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2022.
09/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:27

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:46

Recebidos os autos
25/08/2022 10:46

Juntada de despacho
05/08/2020 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/07/2020 15:50

Juntada de contrarrazões
06/07/2020 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 18:55

Juntada de Ato ordinatório
11/06/2020 02:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NORONHA GOMES BEZERRA em 29/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 21:33

Juntada de apelação cível
24/04/2020 13:35

Juntada de petição
20/04/2020 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 16:34

Julgado improcedente o pedido
07/02/2020 10:10

Conclusos para julgamento
06/02/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 11:47

Conclusos para despacho
03/02/2020 17:09

Juntada de petição
19/12/2019 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 16:52

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2019 14:16

Juntada de petição
23/11/2019 11:19

Juntada de petição
07/11/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 15:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/11/2019 11:48

Conclusos para julgamento
01/10/2019 11:01

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/09/2019 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 09:52

Juntada de Ato ordinatório
13/09/2019 17:26

Juntada de petição
12/09/2019 08:38

Juntada de petição
26/08/2019 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2019 09:05

Juntada de petição
02/07/2019 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 12:42

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2019 19:07

Juntada de contestação
11/03/2019 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 16:36

Conclusos para despacho
25/02/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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