TJMA - 0821295-48.2016.8.10.0001

15/08/2023 09:59

Baixa Definitiva

15/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2023 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 18:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 12:17

Conclusos para julgamento

14/06/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 19:43

Recebidos os autos

06/06/2023 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.

06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

08/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

19/04/2023 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:13

Decorrido prazo de estado do maranhão em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023 01:13

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

04/04/2023 09:58

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

16/03/2023 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 18:54

Negado seguimento ao recurso

09/03/2023 14:53

Conclusos para decisão

09/03/2023 14:53

Juntada de termo

09/03/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

28/01/2023 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:15

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/01/2023 23:59.

15/12/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022 10:34

Juntada de Outros documentos

15/12/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/12/2022 09:20

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/12/2022 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 15:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

28/11/2022 10:30

Juntada de Certidão

28/11/2022 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022 13:34

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2022 12:25

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2022 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/10/2022 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 11:27

Juntada de Certidão

03/10/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/09/2022 21:13

Determinada a redistribuição dos autos

28/09/2022 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2022 23:59.

23/08/2022 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2022 23:59.

19/07/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2022 23:59.

14/06/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2022 23:59.

20/04/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 08:32

Recebidos os autos

12/04/2022 08:32

Conclusos para despacho

12/04/2022 08:21

Distribuído por sorteio