24/08/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:17

Juntada de Certidão
01/08/2023 04:53

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.
02/07/2022 18:47

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2022 14:37

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:24

Juntada de petição
09/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:11

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022 15:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 18:08

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 10:16

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:28

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:21

Juntada de petição
21/03/2022 06:18

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:53

Juntada de Certidão
10/03/2022 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:13

Juntada de petição
17/02/2022 02:14

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:05

Conclusos para despacho
13/01/2022 15:03

Juntada de petição
15/12/2021 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:08

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:10

Juntada de petição
08/11/2021 06:46

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857818-59.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME, SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO, GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 02 de Novembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
04/11/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 07:03

Juntada de Certidão
02/11/2021 07:02

Juntada de Certidão
28/10/2021 23:09

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 20:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 20:59

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.
09/09/2021 04:10

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857818-59.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OABMA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A REU: JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME, SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO, GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que ficam, Citado(a)(s): JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME, CNPJ Nº 03.***.***/0001-19, SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO CPF Nº *88.***.*62-87 e GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS CPF Nº *85.***.*06-20, com endereço incerto e desconhecidos. FINALIDADE: Intimação das partes acima nomeadas para, efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio de edital (Art. 513, Iv, do CPC).

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (53, § 3°, CC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, São Luis, 23 de agosto de 2021.

Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi.

ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito da 16ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
27/08/2021 10:18

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 07:15

Juntada de Edital
27/07/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 14:21

Conclusos para despacho
02/07/2021 15:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 15:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 10:48

Juntada de petição
24/06/2021 00:32

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 09:59

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2021 10:01

Juntada de petição
25/05/2021 00:37

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 15:43

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2021 15:32

Transitado em Julgado em 25/03/2021
06/05/2021 11:15

Juntada de petição
26/03/2021 17:03

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:03

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:02

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:02

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 07:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:02

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857818-59.2016.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A REU: JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME, SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO, GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente ação em face de JESSICA PRESENTES CONVENIÊNCIAS LTDA - ME, SEBASTIÃO MARAMALDO GUSMÃO e GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS, com pedido de condenação ao pagamento do valor de pagamento da importância total de R$132.480,68 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), constante no demonstrativo de débitos datado de 30.09.2016, atualizada e com a incidência de juros moratórios e demais encargos contratuais até o efetivo pagamento, correspondente ao Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex n. 364.908.527 (Operação 00000000364908527) referente à Conta- Corrente n. 000.014.992-6 da Agência 3649-8, por meio do qual foi concedido crédito rotativo até o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com vencimento final em 19 de janeiro de 2015, destinado a empréstimo de capital de giro, que se encontra em débito desde 1º de abril de 2015.

Realizadas diligências para localização do endereço da parte requerida para pagar a dívida ou se insurgir, resultaram sem êxito, pelo que designado curador, com defesa apresentada pela Defensoria Pública, em que alega a nulidade da citação, por entender que ainda não esgotadas todas as possibilidades para sua localização e impugnação geral, conforme art. 341, parágrafo único, do CPC..

Sobre a peça de resposta manifestou-se a parte autora pela regularidade do procedimento citatório, posto que esgotadas as diligências para a localização da parte executada.

Decido.

O artigo 355, I, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução do mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas, caso destes autos O fato constitutivo do direito da parte autora e o não cumprimento da obrigação pecuniária estão comprovados, mediante a juntada do contrato e extratos demonstrativos da evolução do débito, com a ausência de impugnação específica do réu, albergada na possibilidade de defesa genérica por parte do curador especial (art. 341, parágrafo único, CPC - O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.).

Não reconheço a alegada nulidade da citação ficta, já que a empresa não foi encontrada no endereço conhecido pelo credor, como não se obteve outra indicação por meio de consulta dos sistemas eletrônicos (Bacenjud, Renajud e Infojud), que se revelam suficientes a permitir a citação por meio de edital.

A atualização monetária é recomposição do valor da moeda e os juros moratórios são pena pecuniária imposta àquele que tem o dever pagar pelo atraso no cumprimento de sua obrigação, que podem ser convencionados entre as partes ou na ausência de convenção aplicados os juros determinados pela lei.

No caso, trata-se de obrigação contratual em que convencionados os encargos moratórios.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar o requerido a pagar o valor de R$132.480,68 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), constante no demonstrativo de débitos datado de 30.09.2016, atualizada e com a incidência de juros moratórios e demais encargos contratuais até o efetivo pagamento.

Condeno, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação Intimem-se.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
02/03/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 08:07

Julgado procedente o pedido
26/02/2021 11:46

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:34

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
06/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857818-59.2016.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A REU: JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME, SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO, GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios ofertados pela Defensoria, no exercício das funções de CURADOR ESPECIAL , no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
03/02/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:28

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 12:21

Juntada de petição
11/12/2020 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 06:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 06:04

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 10:11

Conclusos para despacho
03/12/2020 10:25

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
01/12/2020 00:27

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 08:26

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2020 08:23

Juntada de Certidão
10/10/2020 08:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:51

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:51

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:50

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 07/10/2020 23:59:59.
17/08/2020 00:49

Publicado Citação em 17/08/2020.
15/08/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2020 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 08:52

Juntada de edital
10/07/2020 08:48

Outras Decisões
19/05/2020 12:56

Conclusos para despacho
19/05/2020 10:22

Juntada de petição (3º interessado)
23/04/2020 10:53

Juntada de Certidão
05/04/2020 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 10:53

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:53

Juntada de Certidão
14/02/2020 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 00:49

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 21/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 14:31

Juntada de ato ordinatório
07/12/2019 00:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 06/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 18:15

Juntada de diligência
26/11/2019 02:08

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 20/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2019 18:42

Juntada de diligência
31/10/2019 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 17:05

Juntada de diligência
29/10/2019 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2019 10:37

Juntada de diligência
04/10/2019 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 10:50

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2019 10:11

Expedição de Mandado.
25/09/2019 10:03

Juntada de Mandado
25/09/2019 09:51

Expedição de Mandado.
25/09/2019 09:51

Expedição de Mandado.
25/09/2019 09:51

Expedição de Mandado.
25/09/2019 09:47

Juntada de Mandado
25/09/2019 09:31

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2019 15:04

Juntada de petição
29/08/2019 16:31

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 17:22

Conclusos para despacho
25/02/2019 17:22

Juntada de Certidão
26/11/2018 22:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 15:18

Juntada de petição
23/10/2018 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2018 10:33

Juntada de Ato ordinatório
20/10/2018 12:31

Juntada de petição
12/10/2018 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2018 23:59:59.
18/09/2018 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2018 09:49

Juntada de Ato ordinatório
21/06/2018 15:07

Juntada de consulta INFOJUD
30/04/2018 13:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2018 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica
02/04/2018 13:12

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 16:06

Conclusos para despacho
12/08/2017 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 18:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2017 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica
19/07/2017 18:22

Juntada de Certidão
12/07/2017 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 10/07/2017 23:59:59.
04/07/2017 00:24

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 03/07/2017 23:59:59.
01/07/2017 00:24

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 30/06/2017 23:59:59.
21/06/2017 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2017 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2017 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2017 17:08

Juntada de Certidão
06/06/2017 16:52

Expedição de Mandado
06/06/2017 16:52

Expedição de Mandado
06/06/2017 16:52

Expedição de Mandado
06/06/2017 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2017 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2017 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2017 23:59:59.
08/05/2017 18:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2017 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica
02/05/2017 16:40

Juntada de Certidão
05/04/2017 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAO em 04/04/2017 23:59:59.
23/03/2017 11:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2017 00:03

Decorrido prazo de JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - ME em 16/03/2017 23:59:59.
17/03/2017 00:07

Decorrido prazo de GINA KAREN ALMEIDA MALHEIROS em 15/03/2017 23:59:59.
14/03/2017 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2017 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2017 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2017 11:13

Juntada de Certidão
08/02/2017 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 11:10

Expedição de Mandado
08/02/2017 11:10

Expedição de Mandado
08/02/2017 11:10

Expedição de Mandado
10/01/2017 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 08:35

Conclusos para despacho
04/10/2016 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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