TJMA - 0806772-94.2017.8.10.0001

14/04/2025 17:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/04/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025 09:11

Decorrido prazo de MARIA CHRISTIANE BEZERRA DE BRITO em 12/02/2025 23:59.

07/02/2025 17:05

Juntada de petição

07/02/2025 10:25

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025 09:56

Juntada de petição

03/02/2025 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 10:04

Recebidos os autos

01/11/2024 10:04

Juntada de despacho

07/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2023 19:11

Juntada de contrarrazões

04/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 12:42

Juntada de Certidão

18/06/2023 14:56

Decorrido prazo de MARIA CHRISTIANE BEZERRA DE BRITO em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023 09:47

Juntada de apelação

19/05/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021 11:47

Conclusos para decisão

13/11/2021 13:25

Decorrido prazo de MARIA CHRISTIANE BEZERRA DE BRITO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021 13:24

Decorrido prazo de MARIA CHRISTIANE BEZERRA DE BRITO em 10/11/2021 23:59.

04/11/2021 08:37

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

03/11/2021 15:50

Juntada de impugnação aos embargos

28/10/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019 12:50

Conclusos para decisão

10/01/2019 12:50

Juntada de Certidão

20/12/2018 10:20

Decorrido prazo de ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS em 19/12/2018 23:59:59.

11/12/2018 16:17

Juntada de embargos de declaração

28/11/2018 09:12

Publicado Intimação em 28/11/2018.

28/11/2018 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2018 09:59

Julgado procedente o pedido

20/09/2018 15:58

Conclusos para julgamento

20/09/2018 09:47

Juntada de petição

13/09/2018 00:16

Publicado Intimação em 13/09/2018.

13/09/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018 12:06

Juntada de Ato ordinatório

29/08/2018 11:58

Juntada de contestação

01/08/2018 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017 07:47

Conclusos para despacho

26/07/2017 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2017 16:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/09/2017 09:00.

28/05/2017 00:14

Decorrido prazo de MARIA CHRISTIANE BEZERRA DE BRITO em 26/05/2017 23:59:59.

05/05/2017 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2017 16:45

Declarada incompetência

03/05/2017 16:29

Conclusos para decisão

01/03/2017 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/09/2017 09:00.

01/03/2017 13:07

Distribuído por sorteio